Orçamento público no vermelho: e agora, gestor?

Diante da tendência de déficit no orçamento público até 2022, gestor deverá ser estratégico

O segundo semestre de 2019 veio acompanhado de uma notícia preocupante: o orçamento público do Brasil deverá ficar no vermelho até o ano de 2022. Contingenciamentos e a falta de ganho real do salário mínimo são apenas alguns dos efeitos desta realidade. Diante deste entrave econômico ao desenvolvimento da Administração Pública, como um gestor público estratégico deve lidar?

Foi esta pergunta que a redação do Radar IBEGESP fez para dois profissionais com sólida carreira na Gestão Pública e instituições com parceria com órgãos públicos: Aderval Morreti, presidente do Centro Universitário Santa Fé do Sul (UNIFUNEC) e Tiago Brito, diretor financeiro do IBEGESP. Confira a entrevista e saiba como se organizar nos próximos anos!

Ao ser questionado sobre como o orçamento público negativo afetará os diferentes níveis da Administração Pública (municipal, estadual e federal) Aderval Morreti enfatizou que a Reforma da Previdência afetará diretamente a arrecadação. Segundo o presidente do UNIFUNEC, o contexto requer certos contingenciamentos, inclusive no nível municipal.

Diante deste cenário, Aderval fez alusão à própria instituição de atuação, afirmando que o UNIFUNEC tem enormes desafios e investimentos a serem feitos. Segundo ele:

“Nós temos que ser otimistas e fazer que as coisas aconteçam. Lá na nossa instituição nós temos muitos investimentos a serem feitos. Esse ano já fizemos parte desses investimentos e no ano que vem queremos fazer tudo que é necessário para melhorias e ampliações, mas sempre com muita austeridade, muito pé no chão, sempre analisando o que está acontecendo no país.”

Vale lembrar que o UNIFUNEC é uma instituição federal que possui três campi, abarcando uma série de Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul. Por ser uma instituição de ensino, o UNIFUNEC enfrenta diretamente os contingenciamentos da área da educação.

Aderval disserta sobre o assunto afirmando que o maior problema do orçamento público atual se refere à arrecadação, uma vez que há muita inadimplência. O profissional prevê que o ano de 2020 – marcado pelas eleições municipais – afetará fortemente os municípios que não estiverem com as contas equilibradas.

Tiago Brito, diretor do IBEGESP, também atentou ao fato de que a palavra de ordem do ano de 2020 será equilíbrio. O especialista em finanças apontou que uma das maiores dificuldades para melhoria dos resultados na Administração Pública é o aumento das despesas obrigatórias. Segundo Tiago, uma das medidas para remediar esse constante aumento consiste em uma reforma administrativa que reestruture a política de cargos e promoções. Para o profissional, esta é uma das melhores formas de reduzir gastos, mas exige apoio do poder executivo.

Tiago Brito ainda atenta à importância de controlar as despesas referentes a contratos:

“É preciso pensar na qualidade da execução do contrato, executar a glosa sempre que for necessário. Para isso é preciso uma profissionalização dos fiscais de contrato: eles precisam fazer a fiscalização e aplicar glosas no valor da cobrança quando o serviço não for executado ou for executado em parte ou com baixa qualidade.”

Outra importante dica dada por Tiago se refere ao planejamento. O diretor do IBEGESP afirma que os gestores não devem planejar seu orçamento considerando apenas o período do seu mandato. Segundo ele,

“A gente tem que avançar pra uma gestão um pouco mais moderna, o planejamento precisa ser pensado para 8, 10 anos. Se não for dessa forma, os gestores vão continuar tomando decisões pontuais, pensando apenas em 2 anos de atuação, já que no primeiro e no último é difícil ter grandes mudanças. Isso é ruim porque você não consegue ter ações consolidadas, consistentes.”

Tiago atentou ao fato de que pensar a médio e longo prazo requer levar em consideração ao menos dois períodos do Plano Plurianual. Para além disso, o profissional enfatizou a necessidade de otimizar o uso de recursos.

É possível ver, com base nos comentários dos dois especialistas, que o próximo ano apresentará desafios ao trabalho de gestores públicos. Segundo os entrevistados, no entanto, ainda será possível otimizar certos fluxos.

O que você, gestor público, acha disso?