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Entenda o papel das comissões, subcomissões e de seus presidentes<\/b><\/p>\n
Começou nesta semana o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes do Senado Federal. Você sabe para que servem essas comissões? E, principalmente, qual papel do presidente e vice delas? Veja abaixo, de forma descomplicada, as atribuições de cada um.<\/span><\/span><\/p>\n PRESIDENTE E VICE DAS COMISSÕES PERMANENTES<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Após a escolha do presidente do Senado, que aconteceu em 01\/02, é o momento de eleger os cargos para as Comissões Permanentes. Em votação secreta, são eleitos os parlamentares para os cargos de presidente e vice das comissões, que têm a responsabilidade de debater e votar projetos, emitir relatórios e sabatinar indicados a vagas em instituições ou diretorias de órgãos públicos. Os grupos permanentes também têm a incumbência de convocar ministros ou titulares de órgãos do Executivo, quando necessário, para tratarem de assuntos relativos às suas atribuições.<\/span><\/span><\/p>\n COMISSÕES DO SENADO<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n São grupos responsáveis por realizar audiência públicas, recebimento de petições ou reclamações dos cidadãos, examinar programas de obras e planos de desenvolvimento, acompanhar a elaboração da proposta orçamentária do governo (bem como sua execução) e fiscalizar as políticas governamentais na esfera de suas temáticas. <\/span><\/span><\/p>\n Cada uma das comissões permanentes pode ter até 4 subcomissões temporárias ou permanentes, criadas quando é preciso tratar de temas específicos com mais profundidade. Como exemplo, vale dizer que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) possui 3 subcomissões: Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, Subcomissão Temporária Sobre Doenças Raras e Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência. <\/span><\/span><\/p>\n E tem mais responsabilidades das comissões existentes: aprovar indicação de embaixadores, de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de diretores de agências reguladoras. Cada uma delas, trata das demandas de acordo com suas temáticas:<\/span><\/span><\/p>\n CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; CAS – Comissão de Assuntos Sociais; CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; CDIR – Comissão Diretora do Senado Federal; CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte; CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura; CMA – Comissão de Meio Ambiente; CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; CSF – Comissão Senado do Futuro e CTFC – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.<\/span><\/span><\/p>\n <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda o papel das comissões, subcomissões e de seus presidentes Começou nesta semana o processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes do Senado Federal. Você sabe para que servem essas comissões? E, principalmente, qual papel do presidente e vice delas? Veja abaixo, de forma descomplicada, as atribuições de cada um. PRESIDENTE E […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_wpcom_ai_launchpad_first_post":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[14],"tags":[41,21],"formato":[4],"autor":[],"class_list":["post-2996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-administracao-publica-e-direito-administrativo","tag-administracao-publica-e-direito-administrativo","tag-materias","formato-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n