{"id":3202,"date":"2021-09-13T15:29:57","date_gmt":"2021-09-13T18:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/?p=3202"},"modified":"2024-07-02T21:06:04","modified_gmt":"2024-07-03T00:06:04","slug":"vamos-falar-do-orcamento-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/vamos-falar-do-orcamento-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"Vamos falar do or\u00e7amento p\u00f3s-pandemia?"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-confira-o-que-preparamos-para-voc-analisar-o-que-deve-ser-colocado-em-pauta-para-o-ano-que-vem\">Confira o que preparamos para voc\u00ea analisar o que deve ser colocado em pauta para o ano que vem<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sabemos que n\u00e3o \u00e9 de hoje que a <strong>quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong> \u00e9 um desafio para a <strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong>. E, em 2020, isso se acentuou por conta da pandemia, vez que estados e munic\u00edpios tiveram que <strong>readequar todo o planejamento<\/strong> para focar no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. Para esta frente, o Governo Federal, por meio de <strong>Medidas Provis\u00f3rias espec\u00edficas,<\/strong> fez repasses destinados ao combate da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro problema, e que ir\u00e1 acarretar consequ\u00eancias por um longo per\u00edodo, \u00e9 que as <strong>arrecada\u00e7\u00f5es dos cofres p\u00fablicos sofreram quedas significativas<\/strong> com o distanciamento social e a interrup\u00e7\u00e3o de diversos n\u00facleos de trabalhos e servi\u00e7os, mas as despesas continuaram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste cen\u00e1rio, foi decretada a <strong>situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica<\/strong>, aprovada a Lei 13.979\/2020 sobre as medidas para o enfrentamento da Covid-19 e <strong>emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> e suspensas as obriga\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias exigidas pela <strong>Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este ponto, a <strong>dispensa tempor\u00e1ria de cumprimento de deveres<\/strong> sobre atos da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 de extrema aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que <strong>haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre motiva\u00e7\u00f5es e justificativas para os gastos<\/strong> quando elaborado relat\u00f3rio final das contas do exerc\u00edcio de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O assunto foi tratado no podcast Radar IBEGESP com o tema \u201c<strong>O impacto do coronav\u00edrus no Or\u00e7amento P\u00fablico<\/strong>\u201d. Nele, o professor Paulo Galv\u00e3o, docente do IBEGESP, conclui: \u201cO <strong>gestor<\/strong> tem que ter muito cuidado neste momento para <strong>n\u00e3o se utilizar deste benef\u00edcio em a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam vinculadas diretamente \u00e0 pandemia<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo dados do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCESP), <strong>as arrecada\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios paulistas<\/strong> (exceto a Capital), no primeiro semestre de 2020 ficaram 19,1% <strong>abaixo do previsto para o per\u00edodo<\/strong>. E 82,9% dessas prefeituras declararam que mesmo com a <strong>queda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>, estado de calamidade p\u00fablica e impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia, <strong>n\u00e3o elaboraram qualquer plano de contingenciamento de gastos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, \u00e9 urgente que se avalie como ser\u00e1 a a\u00e7\u00e3o da <strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> em 2021, tendo em vista que h\u00e1 previs\u00e3o de ser o ano <strong>p\u00f3s-pandemia<\/strong>, com todos os efeitos, sintomas e consequ\u00eancias que um per\u00edodo in\u00e9dito e marcante pode acarretar ao <strong>gerenciamento de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, <strong>gestores p\u00fablicos <\/strong>se deparam com o desafio de, inevitavelmente, <strong>pensar no p\u00f3s-pandemia, elaborar metas e gerir<\/strong> planos que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>amparem o <strong>sistema de sa\u00fade;<\/strong><\/li><li>ampliem a rede de <strong>assist\u00eancia social<\/strong> (devido ao grande n\u00famero de cidad\u00e3os que perderam emprego e renda);<\/li><li>otimizem projetos e processos de <strong>socorro \u00e0 economia <\/strong>(e estimulem o<strong> mercado financeiro<\/strong> que, consequentemente, abre <strong>vagas de trabalho);<\/strong><\/li><li>implantem <strong>projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o<\/strong> para diminui\u00e7\u00e3o das perdas causadas pela pandemia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas estas <strong>provid\u00eancias<\/strong> precisam ser analisadas levando em considera\u00e7\u00e3o que, como dito acima, por conta do isolamento social e quarentena, houve <strong>redu\u00e7\u00e3o de receita e grande impacto na movimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>. Assim, \u00e9 preciso tamb\u00e9m avaliar as <strong>expectativas para 2021<\/strong>, uma vez que o calend\u00e1rio de atividades e eventos est\u00e1 sendo readaptado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E ao se falar em <strong>or\u00e7amento p\u00fablico<\/strong>, \u00e9 inevit\u00e1vel tocar na <strong>quest\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. J\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o, como medida para a <strong>retomada da economia<\/strong>, a <strong>reforma tribut\u00e1ria e a administrativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O assunto \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para todas as esferas da <strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> e cabe ser discutido e <strong>analisado profundamente<\/strong>. Exatamente por isso, entrevistamos <strong>Vilma Pinto, economista e pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/strong>, que pontuou quais medidas devem ser pensadas para que essas reformas tenham <strong>resultados positivos<\/strong> e que pontos devem ser observados, levando em considera\u00e7\u00e3o o <strong>novo patamar or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong> que a sociedade precisa, diante do <strong>impacto causado pela pandemia no Brasil<\/strong>. Confira a entrevista abaixo!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pergunta: <\/strong>Diante do <strong>impacto das medidas para enfrentamento ao coronav\u00edrus<\/strong>, como t\u00eam sido as a\u00e7\u00f5es para diminuir os <strong>danos causados no or\u00e7amento<\/strong>?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resposta: <\/strong>No curto prazo, o <strong>controle or\u00e7ament\u00e1rio tem ficado em segundo plano<\/strong>, pois a prioridade \u00e9 conter a crise sanit\u00e1ria e os efeitos econ\u00f4micos que ela causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa notar que ficar em segundo plano, n\u00e3o significa que se deva gastar sem crit\u00e9rios ou desordenadamente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/As41rlRq5HOW97_7NwTJtAntzvphSSN1Qt0hed4rqscAZHqeA7ZrdoxbMwKEKghqhHBNnowa0KuI4qF3jWCQSGGLjrh-0ssePinVEFsAn-Xn--vdMNqU_JR46qcvizZUhhfKm2JY=s0\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo disso, \u00e9 a Lei Complementar (LC) n\u00ba 173\/2020, que estabelece um programa federativo de enfrentamento ao coronav\u00edrus. Essa LC, trata de um <strong>aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o aos entes subnacionais<\/strong> e tamb\u00e9m estabelece que os entes afetados pela calamidade p\u00fablica ficam <strong>proibidos de aumentar gasto com pessoal<\/strong> (aumento, reajuste, contrata\u00e7\u00e3o, concurso, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para m\u00e9dio e longo prazo, eu acredito ser importante <strong>avan\u00e7ar nas reformas estruturais<\/strong>. \u00c9 importante pensar na reforma de uma maneira diferente. <strong>A pandemia est\u00e1 provocando uma mudan\u00e7a na estrutura econ\u00f4mica<\/strong>. S\u00e3o mudan\u00e7as que j\u00e1 estavam ocorrendo, e agora se antecipou de forma muito abrupta. Por exemplo, as <strong>rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong>, o padr\u00e3o de consumo etc. s\u00e3o mudan\u00e7as que fazem com que algumas reformas devam ser <strong>pensadas olhando para frente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pergunta:<\/strong> Tendo em vista a <strong>fact\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>, as a\u00e7\u00f5es t\u00eam tido <strong>planejamento para o per\u00edodo p\u00f3s-pandemia<\/strong>? Se sim, quais s\u00e3o?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resposta:<\/strong> <strong>A despeito da queda da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>, em decorr\u00eancia das medidas para enfrentamento da crise e da recess\u00e3o econ\u00f4mica, acho que mais uma vez, depende de qual ente estamos tratando. <strong>Estados e munic\u00edpios est\u00e3o recebendo aux\u00edlio da Uni\u00e3o<\/strong>, o que traz certo f\u00f4lego no curto prazo. Contudo, essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para todos, alguns entes est\u00e3o tendo que se ajustar para conseguir encerrar o ano honrando as obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pergunta:<\/strong> Pensando que o pa\u00eds precisa combater a pandemia e <strong>manter os olhos na recupera\u00e7\u00e3o do crescimento<\/strong>, como fica a quest\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos? Quais medidas pontuais precisam de aten\u00e7\u00e3o para que a retomada seja bem-sucedida?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resposta: <\/strong>\u00c9 importante pensar em <strong>reformas estruturais<\/strong>. Executar medidas pontuais pode ajudar, mas n\u00e3o de forma estrutural. Sobre as medidas pontuais, acho importante que se fa\u00e7a uma <strong>reavalia\u00e7\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios e dos subs\u00eddios<\/strong>, de modo a manter apenas aqueles que apresentam resultados positivos. Pode-se avan\u00e7ar em uma <strong>moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. Tamb\u00e9m acredito ser importante pensar em <strong>pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A agenda de reformas \u00e9 ampla. \u00c9 preciso <strong>repensar o sistema tribut\u00e1rio<\/strong> &#8211; aqui eu n\u00e3o estou defendendo a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os), por exemplo, apenas acredito que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro tem tantas distor\u00e7\u00f5es que geram a <strong>necessidade de ampliar o debate para reformul\u00e1-lo<\/strong> de forma a adequ\u00e1-lo \u00e0 estrutura econ\u00f4mica atual e do futuro. <strong>\u00c9 preciso uma reforma administrativa<\/strong>. Existem dispositivos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que at\u00e9 hoje n\u00e3o est\u00e3o funcionando, tem o conselho de gest\u00e3o fiscal que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi criado. E estamos falando de uma lei que tem 20 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enfim, h\u00e1 muito o que se fazer para melhorar a <strong>efici\u00eancia na gest\u00e3o fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/tWU29Y28RIrE3i84oJi2lvaSTBj4bNwsHzo5LUHypb2o6FXNIabJG0PdD3M3JFOXV7clJy69gny8N5TUgYqjz20n7y74_FS5--85s0tAKtnpxS-5GDKp-KunDcxfMWhEfRpY057P=s0\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pergunta:<\/strong> Quais \u00e1reas mais oneram o <strong>or\u00e7amento<\/strong> e quais medidas voc\u00ea considera primordiais para que haja uma <strong>administra\u00e7\u00e3o produtiva e atuante no cen\u00e1rio p\u00f3s pand\u00eamico<\/strong>?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resposta: <\/strong>Essa pergunta depende para qual ente estamos olhando, se Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios. Quando olhamos para os gastos da Uni\u00e3o, exceto os juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (ou seja, os gastos prim\u00e1rios), vemos que as fun\u00e7\u00f5es de <strong>previd\u00eancia e assist\u00eancia s\u00e3o as que pesam mais no or\u00e7amento<\/strong>. Quando falamos de estados, as <strong>fun\u00e7\u00f5es-chave s\u00e3o seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, j\u00e1 nos munic\u00edpios os maiores gastos est\u00e3o em <strong>saneamento, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Acredito ser importante existir um equil\u00edbrio na <strong>execu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos<\/strong>, com <strong>avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e busca por efici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entender melhor, <strong>vamos falar um pouco da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Atualmente, temos um limite m\u00ednimo constitucional para sa\u00fade e outro limite m\u00ednimo constitucional para a educa\u00e7\u00e3o. Ocorre que quando olhamos para os n\u00fameros populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), vemos que a <strong>quantidade de crian\u00e7as (que demandam mais educa\u00e7\u00e3o)<\/strong> tem diminu\u00eddo e a <strong>quantidade de idosos (que demandam mais sa\u00fade)<\/strong> tem aumentado proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total. Isso indica que com o passar do tempo, a necessidade de <strong>gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o devem se modificar<\/strong>, onde um pode demandar menos recursos e outro mais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para contornar isso, o governo prop\u00f4s a <strong>unifica\u00e7\u00e3o dos dois m\u00ednimos constitucionais<\/strong>, de modo que os recursos n\u00e3o utilizados em uma fonte, <strong>possam ser utilizados em outra e vice-versa<\/strong>. Esse \u00e9 um exemplo do que pode ser feito no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia para auxiliar na gest\u00e3o do gasto p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como nos explicou Vilma Pinto, h\u00e1 uma grande necessidade de reformas estruturais para que se possa <strong>pensar na nova economia<\/strong> e no novo cen\u00e1rio exigido pelo mundo p\u00f3s-pandemia. E \u00e9 realmente preciso <strong>avaliar como ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do novo or\u00e7amento<\/strong>, como todo este per\u00edodo cheio de desafios influenciar\u00e1 as <strong>decis\u00f5es para a p\u00f3s-pandemia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E voc\u00ea, gestor, <strong>j\u00e1 se preparou para isso<\/strong>? O IBEGESP pode te ajudar a <strong>se qualificar<\/strong> e obter, inclusive, aptid\u00f5es para lidar com a <strong>evidente queda do or\u00e7amento<\/strong> e preparo para <strong>elaborar as diretrizes para o novo per\u00edodo<\/strong>. Acesse Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as: Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e veja como o conte\u00fado se encaixa em suas necessidades!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira o que preparamos para voc\u00ea analisar o que deve ser colocado em pauta para o ano que vem Sabemos que n\u00e3o \u00e9 de hoje que a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 um desafio para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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