Segundo o antrop\u00f3logo e diretor t\u00e9cnico de monitoramento e gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, Ricardo Marchiori, tal gest\u00e3o n\u00e3o necessita, necessariamente, de um sistema complexo de informa\u00e7\u00e3o. A prioridade e o maior desafio se concentram em centralizar dados e trazer as boas pr\u00e1ticas da gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o para a rotina dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira a entrevista!<\/p>\n\n\n\n 1) <\/strong><\/strong>Um desafio dos gestores p\u00fablicos \u00e9 conseguir dar continuidade a projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas diante de mudan\u00e7as governamentais. Que tipo de estrat\u00e9gia \u00e9 necess\u00e1ria para que os projetos p\u00fablicos tenham continuidade? Como o cen\u00e1rio da descontinuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas afeta a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (Direitos Humanos)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante notar que outras \u00e1reas p\u00fablicas t\u00eam uma trajet\u00f3ria consolidada e s\u00e3o estruturadas a partir do n\u00edvel federal. Exemplos disso s\u00e3o o Servi\u00e7o \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a Educa\u00e7\u00e3o, entre outras. Para estas \u00e1reas, h\u00e1 um certo conjunto de pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e programas que se mant\u00eam e devem ser entregues com regularidade. No caso dos Direitos Humanos nunca houve uma coordena\u00e7\u00e3o federal; houve programas nacionais que orientavam em n\u00edvel federal, mas se indicava pouco o que deveria ser feito em n\u00edvel municipal. Ent\u00e3o acho que \u00e9 um desafio maior ainda ter continuidade porque \u00e9 uma inc\u00f3gnita: o que<\/strong> \u00e9 fazer direitos humanos na administra\u00e7\u00e3o local?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma estrat\u00e9gia para mitigar essa descontinuidade \u00e9 ter uma gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apropriada para a equipe de transi\u00e7\u00e3o saber o que estava sendo feito.<\/strong> Al\u00e9m disso, no caso dos Direitos Humanos especificamente, \u00e9 importante haver participa\u00e7\u00e3o social<\/strong>: uma constru\u00e7\u00e3o conjunta que aproxime uma certa comunidade da pol\u00edtica p\u00fablica ajuda a garantir que em um momento de transi\u00e7\u00e3o sejam observados os aspectos importantes de continuidade. Neste sentido, vale atentar que a participa\u00e7\u00e3o deve acontecer na elabora\u00e7\u00e3o de planos setoriais e na manuten\u00e7\u00e3o de conselhos de direitos. N\u00e3o necessariamente a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica, mas \u00e9 fundamental a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, na minha experi\u00eancia, \u00e9 importante que os funcion\u00e1rios de carreira permane\u00e7am durante a transi\u00e7\u00e3o; eles s\u00e3o absolutamente fundamentais, tanto para estruturar processos como o Plano Plurianual e a reorganiza\u00e7\u00e3o institucional quanto para gerar um pouco de mem\u00f3ria<\/strong>. Na falta destes profissionais, \u00e9 preciso ir atr\u00e1s de todo tipo de mem\u00f3ria, conversar com as pessoas. As vezes algo bem direto, p\u00e9 no ch\u00e3o mesmo, de ver quem lembra do qu\u00ea e tentar reunir todas essas informa\u00e7\u00f5es no momento de transi\u00e7\u00e3o, antes que se perca.<\/p>\n\n\n\n 2) Qual a import\u00e2ncia da Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para sabermos o que est\u00e1 sendo feito, o que tem que ser mantido e para monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>. Pensar nisto \u00e0 luz do caso das pol\u00edticas transversais de direitos humanos exp\u00f5e duas quest\u00f5es necess\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n 1) Medir impactos e resultados;<\/p>\n\n\n\n 2) Coletar dados internos para monitoramento.<\/p>\n\n\n\n Na nossa experi\u00eancia, come\u00e7amos refletindo sobre a segunda quest\u00e3o, e formamos um grupo de monitoramento que levou a definir quais eram as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria<\/strong>, que s\u00e3o principalmente a rede de servi\u00e7os, as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o em direitos humanos, a participa\u00e7\u00e3o social e articula\u00e7\u00e3o intersetorial. A parte da rede de servi\u00e7os \u00e9 um desafio \u00e0 parte, porque estruturar a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de uma rede que possui centros de cidadania LGBTI, de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e apoio ao imigrante, para citar alguns, envolve responder \u00e0 quest\u00e3o de o que significa ter pol\u00edticas de direitos humanos no n\u00edvel local, e para isto estamos em um processo de tipifica\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e buscando integra\u00e7\u00e3o com um sistema de atendimento da Prefeitura, para ter uma gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o mais robusta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Diante das outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, tratamos de tentar desenvolver instrumentos simples e sair um pouco do fetiche de que tudo ser\u00e1 definido por indicadores complexos, de quantificar tudo, de modo a entender que as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam de<\/strong> ser \u00fateis para as \u00e1reas final\u00edsticas. Do mesmo modo, \u00e9 melhor ter alguma informa\u00e7\u00e3o centralizada do que nenhuma<\/strong>. A gente tem que obter informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que permitam tanto o monitoramento do que est\u00e1 sendo feito quanto para ajudar as \u00e1reas a usarem isso como instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho, de seu registro de mem\u00f3ria e atividade. Quando eu falo ajud\u00e1-las \u00e9 no sentido de dar instrumentos para que elas sistematizem o registro de mem\u00f3ria e n\u00e3o para impor a coleta de dados simplesmente pelos dados ou para verificar resultados<\/strong>. Se trata de tentar criar um ciclo de planejamento<\/strong> em que os pr\u00f3prios dados v\u00e3o ajudando a pensar a continuidade de determinada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, n\u00f3s temos alguns programas de eleva\u00e7\u00e3o escolar e transfer\u00eancia de renda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou pessoas trans. Se a gente pensa que \u00e9 um dado importante saber a empregabilidade dessas pessoas, se efetivamente esse programa gera maior empregabilidade, deve ser criada uma rotina de buscar e alimentar essa informa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isto gera um registro muito valioso dos rumos da pr\u00f3pria pol\u00edtica p\u00fablica, o que permite que o projeto seja aperfei\u00e7oado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto, que tamb\u00e9m dialoga com a quest\u00e3o da continuidade, \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, com uma comunidade epist\u00eamica interessada na pol\u00edtica p\u00fablica, porque muitas vezes podemos ter uma gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, mas n\u00e3o temos tempo ou recursos humanos para parar e avaliar, sistematizar. Neste sentido, parcerias com pesquisadores e grupos de pesquisa s\u00e3o muito interessantes e algo que gostar\u00edamos de explorar mais.<\/p>\n\n\n\n Sobre a primeira quest\u00e3o, acredito que \u00e9 o maior desafio quando pensamos em pol\u00edticas transversais: como mensurar resultados de pol\u00edticas de direitos humanos no n\u00edvel municipal? Considerando que direitos humanos envolvem toda forma de garantia de direitos fundamentais, \u00e9 um caminho garantir o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, dados de viola\u00e7\u00f5es, escolher quais indicadores monitorar, estruturar uma \u00e1rea espec\u00edfica e realizar parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os que produzem estat\u00edsticas oficiais e administrativas<\/strong>. \u00c9 um desafio parecido, por exemplo, com o de mensurar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que parte de algo mais abstrato.<\/p>\n\n\n\n 3) <\/strong><\/strong>O modo como a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, \u00e9 capaz de afetar a continuidade de projetos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. Organizar a informa\u00e7\u00e3o e poder descrever os dados de resultados permite que os projetos sejam bem comunicados internamente, ao gabinete, ao chefe do Executivo, a \u00f3rg\u00e3os de controle. Uma segunda etapa depois de organizar internamente a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 pensar em divulga\u00e7\u00e3o<\/strong>, tanto a divulga\u00e7\u00e3o j\u00e1 sistematizada como, por exemplo, um relat\u00f3rio, um boletim, quanto para gerar e oferecer dados abertos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. No nosso caso, este seria o momento de comunicar e expor o trabalho que a Secretaria de Direitos Humanos faz para a comunidade que nos envolve. A gente entende que isso ajuda a garantir a continuidade das pol\u00edticas porque aquilo que est\u00e1 funcionando, que gera informa\u00e7\u00f5es e envolve pessoas, \u00e9 mostrado para a sociedade acompanhar.<\/p>\n\n\n\n Voltando \u00e0 quest\u00e3o da continuidade, isso tudo permite que se colha frutos na hora de elaborar o Plano Plurianual e o Programa de Metas<\/strong>, uma vez que sua elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para a garantia da continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea de direitos humanos. Quando n\u00e3o h\u00e1 clareza de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tocadas e quais resultados elas est\u00e3o gerando, n\u00e3o se sabe o que \u00e9 prioridade para o PPA. Agora, se a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada no planejamento, tanto or\u00e7ament\u00e1rio quanto estrat\u00e9gico, \u00e9 poss\u00edvel inserir no PPA as prioridades e o que tem que ser mantido.<\/p>\n\n\n\n Por fim, para falar de uma experi\u00eancia positiva no sentido de organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel mencionar a reestrutura\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Direitos Humanos<\/strong>, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o central que recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e presta um atendimento humanizado. Esta Ouvidoria est\u00e1 sendo descentralizada em algumas subprefeituras em parceria com o Programa Descomplica<\/strong> da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia. E essa \u00e9 uma maneira da gente pensar na nossa gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no que tange as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos. \u00c9 como se a gente tivesse um bra\u00e7o para coletar den\u00fancias diretamente nos territ\u00f3rios e conhecer melhor sua realidade. Isso \u00e9 importante porque permite n\u00e3o depender tanto dos outros \u00f3rg\u00e3os; n\u00e3o necessitamos tratar outros indicadores para ter uma ideia da demanda local, eles permitem fazer a Secretaria estar presente nos territ\u00f3rios, levar as pol\u00edticas de direitos humanos e articul\u00e1-las no territ\u00f3rio com outros servi\u00e7os, a partir do atendimento presencial. Como coletamos dados e informa\u00e7\u00f5es diretamente<\/strong>, previmos a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre as atividades da Ouvidoria em audi\u00eancias p\u00fablicas semestrais, de maneira a praticar a transpar\u00eancia e aproximar organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com prote\u00e7\u00e3o e defesa de direitos<\/strong>, buscando ampliar o n\u00famero de stakeholders interessados nela, para fortalec\u00ea-la institucionalmente e criar uma continuidade.<\/p>\n\n\n\n Ricardo Marchiori \u00e9 antrop\u00f3logo e bacharel em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 mestrando pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP e atua como Diretor T\u00e9cnico de Monitoramento na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de S\u00e3o Paulo. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira a entrevista de Ricardo Marchiori, antrop\u00f3logo e diretor t\u00e9cnico de monitoramento e gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Planejamento e Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de S\u00e3o Paulo Em um cen\u00e1rio em que mudan\u00e7as pol\u00edticas podem levar \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o de determinados projetos, um dos maiores desafios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 a continuidade. 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