Esta \u00e9 uma das indaga\u00e7\u00f5es feitas na pesquisa \u201cGoverno e Governan\u00e7a em Grandes Cidades: Paris, Londres, Cidade do M\u00e9xico e S\u00e3o Paulo\u201d<\/strong>. A pesquisa – encabe\u00e7ada no Brasil pelo Centro de Estudos da Metr\u00f3pole da Universidade de S\u00e3o Paulo (CEM-USP) em parceria com equipes da Science Po e Bartlet School de Londres e Cidade do M\u00e9xico \u2013 analisa comparativamente o padr\u00e3o de governan\u00e7a de grandes cidades<\/strong>. A investiga\u00e7\u00e3o, coordenada em nosso pa\u00eds pelo Prof. Dr. Eduardo Marques, conta com a participa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de cientistas sociais que buscam ultrapassar a cl\u00e1ssica pergunta sobre \u201cquem governa?\u201d para questionar \u201cquem governa o que?\u201d<\/p>\n\n\n\n E como este tema tem tudo a ver com o Radar IBEGESP, entrevistamos nesta mat\u00e9ria um dos pesquisadores do projeto: Samuel Ralize de Godoy<\/strong>. O estudioso, que tamb\u00e9m \u00e9 servidor p\u00fablico e atua como coordenador de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as na Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia de S\u00e3o Paulo, explicou sobre a diferen\u00e7a conceitual entre governo e governan\u00e7a<\/strong> e sobre interessantes resultados da investiga\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, apontou a import\u00e2ncia da pesquisa acad\u00eamica para o trabalho da Gest\u00e3o P\u00fablica<\/strong> de modo geral. Confira!<\/strong><\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: Como voc\u00ea explicaria de forma simplificada os conceitos de governo e de governan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>Muitas vezes, esses conceitos s\u00e3o tratados como sin\u00f4nimos, e tamb\u00e9m podem significar coisas muito diferentes. No \u00e2mbito da nossa pesquisa, um dos passos mais importantes foi, justamente, trabalhar nessas defini\u00e7\u00f5es para deixar claro do que estamos falando. Nesse sentido, as publica\u00e7\u00f5es de Patrick Le Gal\u00e8s e Eduardo Marques<\/strong> s\u00e3o particularmente \u00fateis (refer\u00eancias: aqui<\/em><\/a> e aqui<\/em><\/a>). Nesse contexto, governo diz respeito \u00e0 ideia de administra\u00e7\u00e3o<\/strong>: quem est\u00e1 administrando, tomando decis\u00f5es, assumindo a responsabilidade por um setor de pol\u00edtica p\u00fablica. Pensando dessa forma, \u00e9 f\u00e1cil associar governo e Estado, ou seja, o aparato burocr\u00e1tico de domina\u00e7\u00e3o que inclui pol\u00edticas econ\u00f4micas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e outras tantas. Mas, dentro de cada tema de pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas situa\u00e7\u00f5es em que o Estado de fato n\u00e3o governa, ou as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o dependem s\u00f3 dele para acontecerem. A\u00ed se encaixa a ideia de governan\u00e7a<\/strong> com que trabalhamos na pesquisa: \u00e9 o processo por meio do qual diversos atores (de dentro ou de fora do Estado) se conectam (formal ou informalmente), dentro de contextos institucionais espec\u00edficos, de maneira a produzir resultados em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/strong> Por exemplo, o padr\u00e3o de governan\u00e7a dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicas no Brasil \u00e9 marcado por uma atua\u00e7\u00e3o muito forte do governo federal, no que diz respeito ao desenho e ao financiamento, mas tamb\u00e9m pela atua\u00e7\u00e3o de governos locais na tomada de decis\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o. No caso da sa\u00fade, \u00e9 muito forte a presen\u00e7a de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais que administram os equipamentos e, no dia a dia da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, tomam decis\u00f5es discricion\u00e1rias sobre a gest\u00e3o de equipamentos (observados os limites contratuais e a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro). J\u00e1 no caso dos servi\u00e7os urbanos, como transporte coletivo e limpeza urbana, os padr\u00f5es de governan\u00e7a s\u00e3o muito diferentes, com estruturas de financiamento muito mais dependentes do setor privado e da cobran\u00e7a de tarifas, enquanto os munic\u00edpios variam em n\u00edveis de capacidade regulat\u00f3ria ou de opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Vale destacar que essa defini\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 a mesma que se utiliza em outros contextos e na literatura brasileira de forma geral.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: \u00c9 poss\u00edvel mensurar o impacto social gerado por determinado padr\u00e3o de governan\u00e7a? Se sim, como?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>Uma forma poss\u00edvel de conhecer os efeitos de cada padr\u00e3o de governan\u00e7a \u00e9 promovendo a pesquisa comparativa<\/strong>, isto \u00e9, comparando setores de pol\u00edticas p\u00fablicas entre si, ou um mesmo setor em localidades diferentes, e tamb\u00e9m no decorrer do tempo. Por exemplo, no caso da limpeza urbana em S\u00e3o Paulo, qual o impacto da mudan\u00e7a do regime de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo modelo de concess\u00e3o administrativa adotado no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI? Qual o grau de autonomia das empresas que prestam os servi\u00e7os para tomar decis\u00f5es importantes sobre o desenho e a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica? E no caso dos \u00f4nibus, analisando cada caso existente, qual o efeito de um instrumento ou dispositivo espec\u00edfico sobre as estrat\u00e9gias adotadas para o desenho dos trajetos das linhas e a cobran\u00e7a de tarifas? A pesquisa comparativa permite detectar similaridades e diferen\u00e7as<\/strong> importantes para os v\u00e1rios resultados poss\u00edveis das pol\u00edticas urbanas.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: Quais foram as principais reflex\u00f5es geradas a partir de sua participa\u00e7\u00e3o no projeto de pesquisa \u201cGoverno e Governan\u00e7a em Grandes Cidades: Paris, Londres, Cidade do M\u00e9xico e S\u00e3o Paulo\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>De in\u00edcio, um primeiro grande achado da pesquisa, que no Brasil \u00e9 coordenada pelo Prof. Eduardo Marques (Centro de Estudos da Metr\u00f3pole \/ FFLCH-USP), \u00e9 o de que \u00e9 poss\u00edvel comparar cidades de hemisf\u00e9rios diferentes, com economias diferentes e popula\u00e7\u00f5es diferentes.<\/strong> Embora o processo hist\u00f3rico de cada lugar seja \u00fanico, existem elementos comuns que permitem a compara\u00e7\u00e3o. Todas as cidades enfrentam problemas similares e buscam solu\u00e7\u00f5es similares<\/strong>, especialmente numa \u00e9poca em que as ideias se difundem com tanta facilidade. Especificamente no meu caso, foi importante refletir como a pesquisa sobre o setor de limpeza urbana de S\u00e3o Paulo \u00e9 compar\u00e1vel com casos muito distintos na Europa e na Am\u00e9rica Latina, e como algumas solu\u00e7\u00f5es encontradas em S\u00e3o Paulo podem ser \u00fateis para outras cidades no mundo. Talvez a principal reflex\u00e3o \u00e9 a de que, apesar de diferentes, as metr\u00f3poles s\u00e3o mais parecidas do que poder\u00edamos imaginar antes.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: \u00c9 poss\u00edvel mencionar algum caso emblem\u00e1tico que evidencia diferen\u00e7as no padr\u00e3o de governan\u00e7a destas cidades?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>Mais uma vez pensando no caso da limpeza urbana, aqui em S\u00e3o Paulo temos um modelo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar, dividido em dois lotes, cada um operado por uma empresa. Nossos servi\u00e7os de coleta seletiva ainda s\u00e3o minorit\u00e1rios, e embora do Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGIRS) de 2014 estabele\u00e7a a meta de destina\u00e7\u00e3o de apenas 15% de res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 o ano 2033, pouco foi feito at\u00e9 agora para cumprir essa meta no prazo, principalmente pensando na estrutura de financiamento dos servi\u00e7os (dado que a taxa de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares em S\u00e3o Paulo foi extinta em 2005, e desde ent\u00e3o os servi\u00e7os oneram apenas o Tesouro Municipal). O governo federal introduziu em 2010 a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que prev\u00ea a inclus\u00e3o de cooperativas de catadores na cadeia produtiva da reciclagem, realizando os servi\u00e7os de coleta seletiva. Mas, at\u00e9 que isso seja expandido, os catadores permanecem na informalidade, mesmo sendo respons\u00e1veis por, talvez, quase 90% dos res\u00edduos recicl\u00e1veis coletados no Pa\u00eds<\/strong> (dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis). Mas, quando falamos em informalidade e olhamos para outros casos no mundo, a Cidade do M\u00e9xico \u00e9 o caso emblem\u00e1tico<\/strong>: l\u00e1, os catadores atuam dentro dos lix\u00f5es. S\u00e3o Paulo n\u00e3o tem mais lix\u00f5es j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, e a informalidade na coleta quase se restringe \u00e0 coleta seletiva \u2013 l\u00e1, a informalidade opera boa parte de todo o sistema de coleta e reciclagem de res\u00edduos em geral, algo impens\u00e1vel para S\u00e3o Paulo em 2020. E por meio da informalidade se desenha um padr\u00e3o de governan\u00e7a muito espec\u00edfico, em que esses atores informais participam de decis\u00f5es, lidam com o Estado e conduzem um setor de pol\u00edtica de forma muito distinta da que se tem por aqui.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: Na sua opini\u00e3o, qual \u00e9 a import\u00e2ncia de an\u00e1lises comparativas sobre diferentes modos de governan\u00e7a em distintos contextos sociais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>Nas pesquisas sobre o urbano, an\u00e1lises comparativas s\u00e3o muito importantes para nos ajudar a apontar nossas lentes para elementos que podem nos ajudar a resolver problemas comuns<\/strong>. Um problema comum a Londres, Cidade do M\u00e9xico e Paris pode ser resolvido de formas diferentes pelas tr\u00eas cidades, e S\u00e3o Paulo pode aprender com os tr\u00eas casos e aplicar aqui uma solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para suas pr\u00f3prias especificidades, aprendendo com o que deu certo ou errado em outras metr\u00f3poles. Al\u00e9m disso, an\u00e1lises comparativas ajudam os pesquisadores a entender melhor como funcionam as cidades de forma geral<\/strong>, quais s\u00e3o os fatores que resultam em determinados resultados para pol\u00edticas p\u00fablicas, governos, participa\u00e7\u00e3o social, regula\u00e7\u00e3o e outros temas, criando ou aplicando teorias \u00fateis para entender melhor como funcionam a sociedade e o mundo.<\/p>\n\n\n\n PERGUNTA: Por fim, como as discuss\u00f5es sobre Gest\u00e3o P\u00fablica geradas no meio acad\u00eamico podem contribuir para o trabalho do servidor e para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta: <\/strong>No cotidiano da gest\u00e3o p\u00fablica, nem sempre temos muito tempo para procurar e analisar detidamente v\u00e1rios casos, de forma comparativa, para resolver problemas locais. Esse trabalho tem surgido recentemente nas prefeituras e nos governos brasileiros e mundiais com a implanta\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o, que t\u00eam esse tra\u00e7o de pesquisa, de metodologia para inovar, o que quase sempre passa por um benchmark. Mas as universidades e os centros de pesquisa s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo essenciais para a inova\u00e7\u00e3o e a melhoria continuada na gest\u00e3o p\u00fablica e nos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral<\/strong>. Os pesquisadores t\u00eam todas as condi\u00e7\u00f5es para estudar, refletir, discutir, testar e experimentar conceitos, instrumentos e ferramentas, de forma aliada aos governos e demais atores inseridos na governan\u00e7a da pol\u00edtica p\u00fablica, de maneira a encurtar o caminho trilhado pelos servidores p\u00fablicos at\u00e9 o sucesso da pol\u00edtica p\u00fablica. Por isso, o investimento em pesquisa cient\u00edfica (em todas as \u00e1reas de conhecimento, sem deixar nenhuma de lado) \u00e9 t\u00e3o importante n\u00e3o apenas para a produ\u00e7\u00e3o de saberes, mas sua implanta\u00e7\u00e3o pelos governos. \u00c9 por causa de pesquisas cient\u00edficas que sabemos tanto sobre como funciona o mundo.<\/strong> Com os exemplos e o cotidiano das pol\u00edticas do Estado, e o suporte anal\u00edtico e te\u00f3rico da Academia, a gest\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 tem a ganhar.<\/p>\n\n\n\n Confira a entrevista de Samuel Ralize de Godoy, coordenador de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia \u00c9 comum escutar, em conversas sobre governos ou sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como um todo, compara\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico brasileiro com modelos internacionais. Em um pa\u00eds com forte hist\u00f3rico colonial, isto costuma assumir um car\u00e1ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[104],"formato":[4],"autor":[],"class_list":["post-3299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-radar-ibegesp-abril-de-2020","formato-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"\/](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/ZvGYld6d8OvwmEr53qudQpkcoGiunWgvuEc_ERvoh6Eg4TanFK6C5UplLdOIZF-5O1EnyfS0iQ1CDHAfqvdjFKn_zjwScW_ypJrXCjchLdgrV-ynxWyh6EZfsHI0ReUl7P4R9J3c=s0\")
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