O que \u00e9 e como se d\u00e1 o ass\u00e9dio moral? <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 a exposi\u00e7\u00e3o repetitiva e prolongada de servidores e empregados p\u00fablicos a um comportamento abusivo, situa\u00e7\u00f5es humilhantes, constrangedoras, condutas negativas, rela\u00e7\u00f5es desumanas e anti\u00e9ticas no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio pode ocorrer por meio de fala ou escrita, gestos, e comportamentos abusivos e indesejados como por exemplo: isolamento do grupo, desprezo intencional \u00e0 v\u00edtima, afastamento da pessoa no ambiente de trabalho, rompimento de la\u00e7os afetivos, desqualifica\u00e7\u00e3o de pessoa ou grupo, deprecia\u00e7\u00e3o de pessoa por seus problemas de sa\u00fade, abuso de autoridade no caso de rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Modalidades de ass\u00e9dio moral <\/strong><\/p>\n\n\n\n Confira a diferen\u00e7a entre tr\u00eas formas de ass\u00e9dio:<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio descendente:<\/strong> rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica vertical. Agente p\u00fablico superior x agente p\u00fablico subordinado.<\/p>\n\n\n\n O superior tenta, por in\u00fameros motivos, prejudicar o seu subordinado com a\u00e7\u00f5es que provoquem o desequil\u00edbrio emocional e afete a sua dignidade.<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio ascendente:<\/strong> rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica \u201cinversa\u201d. Agente p\u00fablico subordinado x agente p\u00fablico superior. Subordinado assedia seus superiores. Geralmente se configura com um grupo contra a chefia e n\u00e3o apenas um \u00fanico indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n Subordinado assedia seus superiores. Geralmente se configura com um grupo contra a chefia e n\u00e3o apenas um \u00fanico indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio parit\u00e1rio:<\/strong> rela\u00e7\u00e3o horizontal entre os pares. Agente p\u00fablico x agente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Quando um grupo assedia um dos membros deste. A principal causa para este tipo de ass\u00e9dio \u00e9 eliminar prov\u00e1veis concorrentes para determinado cargo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio: qual a diferen\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De fato, h\u00e1 uma linha muito t\u00eanue entre o ass\u00e9dio moral e a discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme a Cartilha da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o de uma forma de preconceito, de uma ideia pr\u00e9via sobre determinada pessoa ou grupo social, em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, proced\u00eancia, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, defici\u00eancia, cren\u00e7a religiosa, convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e filos\u00f3fica. Se caracteriza como uma \u201csegrega\u00e7\u00e3o\u201d e est\u00e1 voltada para a quest\u00e3o de ra\u00e7a, cor, g\u00eanero, religi\u00e3o, origem social, nacionalidade e outros. <\/p>\n\n\n\n E o ass\u00e9dio moral<\/strong>? Caracteriza-se por condutas que evidenciam viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra o empregado. Na pr\u00e1tica, o ato de expor o empregado a situa\u00e7\u00f5es humilhantes (como xingamentos em frente de outros empregados), exigir metas inating\u00edveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados s\u00e3o dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar \u201capelidos\u201d constrangedores no empregado. <\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que s\u00e3o atitudes que, repetidas com frequ\u00eancia, tornam insustent\u00e1vel a perman\u00eancia do empregado no emprego, podendo causar danos psicol\u00f3gicos e at\u00e9 f\u00edsicos, como doen\u00e7as devido ao estresse causado pelo ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n O que configura ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existem alguns tipos de ass\u00e9dio sexual que envolvem desde a intimida\u00e7\u00e3o at\u00e9 chantagens que podem constranger a v\u00edtima a aceitar involuntariamente certos comportamentos inadequados do agressor. Confira algumas modalidades:<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio sexual por vantagem ou por chantagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste caso, existe rela\u00e7\u00e3o de hierarquia e ocorre quando o assediador exige algum tipo de conduta de cunho sexual da v\u00edtima (jantar, envio de fotos \u00edntimas, car\u00edcias, entre outros) em troca de vantagem ou para evitar preju\u00edzos na rela\u00e7\u00e3o de trabalho (manuten\u00e7\u00e3o no trabalho, promo\u00e7\u00e3o, cargo, etc). <\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio sexual por intimida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O assediador insiste em destinar manifesta\u00e7\u00f5es sexuais inoportunas \u00e0 v\u00edtima mediante: cantadas, telefonemas, e-mail, mensagens de WhatsApp\/SMS, gestos, bilhetes, entre outros. Neste caso, o assediador n\u00e3o oferece algo em troca, mas tem a finalidade de prejudicar a atua\u00e7\u00e3o de uma pessoa ou de criar uma situa\u00e7\u00e3o ofensiva, de intimida\u00e7\u00e3o ou humilha\u00e7\u00e3o. Esse tipo de ass\u00e9dio muitas vezes \u00e9 confundido com o ass\u00e9dio moral. <\/p>\n\n\n\n Para caracterizar o ass\u00e9dio sexual ou moral n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica. Os institutos reconhecem que a conduta possa se dar entre voc\u00ea e o\/a colega de trabalho. Considerando a diferencia\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante esclarecer que o ass\u00e9dio sexual (por chantagem ou intimida\u00e7\u00e3o) n\u00e3o ocorre apenas no local de trabalho, mas tamb\u00e9m fora do local, por meio eletr\u00f4nico ou em situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho, at\u00e9 numa carona. No ass\u00e9dio sexual por chantagem, o local n\u00e3o \u00e9 importante, mas sim a a\u00e7\u00e3o do assediador. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT, \u00e9 ampla ao definir o ass\u00e9dio sexual, que s\u00e3o atos, insinua\u00e7\u00f5es, contatos f\u00edsicos for\u00e7ados, convites impertinentes, desde que apresentem uma das caracter\u00edsticas\/finalidades a seguir:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Condi\u00e7\u00e3o clara para manter o emprego ou para obter promo\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a v\u00edtima;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Amea\u00e7ar e fazer com que as v\u00edtimas cedam por medo de denunciar o abuso;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Oferta de crescimento de v\u00e1rios tipos ou que desfavore\u00e7a as v\u00edtimas em meios acad\u00eamicos e trabalhistas entre outros. <\/p>\n\n\n\n De acordo com cada situa\u00e7\u00e3o concreta, pode- -se notar finalidade novas, das mais variadas esp\u00e9cies. Em resumo, no ass\u00e9dio sexual h\u00e1 uma conduta sexual, sem o consentimento da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Saiba identificar a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio sexual e uma simples \u201cpaquera\u201d no ambiente de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na paquera h\u00e1 uma troca de interesses, j\u00e1 no ass\u00e9dio sexual o ato \u00e9 unilateral, n\u00e3o h\u00e1 interesse m\u00fatuo. Na paquera h\u00e1 escolha, reciprocidade, e no ass\u00e9dio sexual n\u00e3o h\u00e1 escolha, nem concord\u00e2ncia entre os envolvidos, logo, a pessoa se sente for\u00e7ada, obrigada, constrangida. A paquera ocorre naturalmente, j\u00e1 o ass\u00e9dio sexual \u00e9 insistente, persecut\u00f3rio. Os especialistas em relacionamentos interpessoais, bem como os especialistas jur\u00eddicos, afirmam que a grande diferen\u00e7a entre o ass\u00e9dio sexual e a paquera est\u00e1 no consentimento.<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio sexual x ass\u00e9dio moral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio sexual se diferencia do ass\u00e9dio moral pela conota\u00e7\u00e3o sexual presente nos meios e nos fins pretendidos pelo assediador. A vantagem sexual, na maioria das vezes, \u00e9 moeda de troca do assediador tanto na concess\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o de vantagem, como para afastar preju\u00edzo no ambiente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n Apesar de ass\u00e9dio ser insist\u00eancia, pretens\u00e3o constante, em certos casos concretos a consuma\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual pode ocorrer uma \u00fanica vez. J\u00e1 o ass\u00e9dio moral tem como pressuposto a repeti\u00e7\u00e3o, a insist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A exposi\u00e7\u00e3o do servidor ao ass\u00e9dio moral e sexual gera consequ\u00eancias de ordem f\u00edsica e psicol\u00f3gica, desestabiliza o indiv\u00edduo na rela\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho e nas suas rela\u00e7\u00f5es sociais, desenvolvendo sentimento de vergonha e culpa, perda da autoestima, mudan\u00e7as comportamentais a fim de evitar novas abordagens, que se n\u00e3o tratadas, podem o levar o indiv\u00edduo a \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Autor-agressor:<\/em><\/strong> qualquer pessoa ou grupo, sem necessidade de haver rela\u00e7\u00e3o de hierarquia ou subordina\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o no ass\u00e9dio sexual por chantagem. Podem ser clientes, parceiros, prestadores de servi\u00e7os, ou seja, por terceiros alheios \u00e0 estrutura da administra\u00e7\u00e3o. Pode ser praticado por qualquer pessoa ou grupo, podendo a rela\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual se dar entre homem\/mulher, mulher\/homem, pessoas do mesmo sexo ou g\u00eanero. <\/em><\/p>\n\n\n\n V\u00edtima:<\/em><\/strong> qualquer pessoa, independentemente de orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero ou v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n Natureza Jur\u00eddica <\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode-se dizer que o ass\u00e9dio moral e sexual tem sua natureza jur\u00eddica na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal que consagra o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana como um de seus alicerces, objetivando o bem-estar de todos os cidad\u00e3os preservando seus direitos e deveres. <\/p>\n\n\n\n A dignidade da pessoa humana envolve as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que uma pessoa tenha uma vida digna, se relaciona com os valores morais frente \u00e0s quest\u00f5es pessoais dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 entendimentos, a exemplo de Emilia Munhoz Gaiva, de que o ass\u00e9dio moral enquanto ato discriminat\u00f3rio ofende o n\u00facleo essencial dos direitos fundamentais ao trabalho digno, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 honra, \u00e0 imagem e \u00e0 intimidade da v\u00edtima, acarretando, inclusive, responsabilidade civil do autor do ass\u00e9dio moral. <\/p>\n\n\n\n Aliado a isso, sendo conduta incompat\u00edvel com o cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico, fere os princ\u00edpios administrativos constitucionais elencados no caput artigo 37, podendo em alguns casos ser considerado crime de improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n Normatiza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n O combate ao ass\u00e9dio moral e sexual n\u00e3o \u00e9 de longe um fato novo no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es entre os integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, prova disso \u00e9 que o dever do servidor de dispensar o tratamento com \u201curbanidade\u201d entre os pares j\u00e1 se encontrava na reda\u00e7\u00e3o original dos Estatutos dos Servidores P\u00fablicos Civis Federal (Lei n.\u00ba 1.711, de 28 de outubro de 1952 revogada pela Lei n.\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990); Estadual (Lei n.\u00ba 10.261, de 28 de outubro de 1968) e Municipal (Lei n\u00ba 8.989, de 29 de outubro de 1979), permanecendo na reda\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n Para o ass\u00e9dio moral existem as normas espec\u00edficas: no \u00e2mbito Federal h\u00e1 apenas um projeto de lei federal n\u00ba 4.591\/2001 que pretende alterar a Lei n.\u00ba 8.112\/1990, com a inclus\u00e3o do ass\u00e9dio moral. A lei municipal \u00e9 mais branda que a estadual, pois se limita t\u00e3o somente \u00e0 aplicabilidade de multa, as penas s\u00e3o menos severas, ao passo que na lei estadual, dependendo da gravidade do ato, a pena pode ser inclusive a de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Foi v\u00edtima de ass\u00e9dio? N\u00e3o se cale. Denuncie!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todas as esferas governamentais t\u00eam canais de comunica\u00e7\u00e3o, para busca desse apoio, aqui cito os principais:<\/p>\n\n\n\n <\/em><\/strong>Federal:<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n No Estado de SP:<\/strong> Corregedoria Geral da Administra\u00e7\u00e3o-CGA, possui um canal espec\u00edfico para den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual. Utilize o e-mail: denunciaassediosexual@sp.gov.br.<\/p>\n\n\n\n Demais Ouvidorias Estaduais; Defensoria P\u00fablica do Estado Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (CADI), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Departamento de Recursos Humanos (DRH).<\/p>\n\n\n\n O que diz o C\u00f3digo Penal<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 216-A. Constranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o. Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 1(um) a 2 (dois) anos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aliado a isso, por atentar aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica esculpidos no caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/1988, os ass\u00e9dios moral e sexual podem configurar ato de improbidade administrativa, com base no art. 11 da Lei n\u00ba 8.429, de 2 de junho de 1992.<\/p>\n\n\n\n Cabe ressaltar que, comprovados os ass\u00e9dios, o Estado (Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio) pode ser responsabilizado civilmente pelos danos materiais e morais sofridos pela v\u00edtima, nos termos do \u00a7 6\u00ba do art. 37 da Carta Magna. <\/p>\n\n\n\n O que fazer se voc\u00ea for v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual ou moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Anote as situa\u00e7\u00f5es da forma mais detalhada poss\u00edvel (dia, hora, nome do agressor, conte\u00fado da conversa, testemunha).<\/p>\n\n\n\n \u2022 Tire c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o que comprove\/caracterize a agress\u00e3o, exija quando assim couber, as instru\u00e7\u00f5es por escrito (e-mail, bilhetes).<\/p>\n\n\n\n \u2022 Re\u00fana provas: testemunhas, presentes, e-mails, bilhetes, mensagens SMS ou pelo WhatsApp, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Evite ficar a s\u00f3s com o assediador.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Diga n\u00e3o ao assediador.<\/p>\n\n\n\n As v\u00edtimas podem e devem se socorrer, atrav\u00e9s de seus verdadeiros amigos, familiares e colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea, eu, n\u00f3s enquanto servidores p\u00fablicos, pessoas humanas, podemos estender a m\u00e3o e auxiliar o colega de trabalho, desde que esse queira.<\/p>\n\n\n\n Alessandra Curriel<\/strong> \u00e9 servidora p\u00fablica com vasta experi\u00eancia em Gest\u00e3o de Pessoas e h\u00e1 mais de 10 anos \u00e9 titular no cargo de Executivo P\u00fablico. Atualmente, est\u00e1 em exerc\u00edcio na Assist\u00eancia T\u00e9cnica da Corregedoria da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria-CORFISP da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como identificar se o chefe est\u00e1 apenas cobrando produtividade ou se tem a real inten\u00e7\u00e3o de humilhar o subordinado? Como identificar que aquela paquera indesejada no trabalho est\u00e1 passando dos limites? A Radar IBEGESP abordar\u00e1 nesta edi\u00e7\u00e3o esse tema delicado. 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