{"id":3978,"date":"2022-04-05T15:17:30","date_gmt":"2022-04-05T18:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/?p=3978"},"modified":"2022-05-18T15:01:17","modified_gmt":"2022-05-18T18:01:17","slug":"participacao-popular-e-cultura-democratica-no-brasil-muito-alem-do-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/participacao-popular-e-cultura-democratica-no-brasil-muito-alem-do-voto\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o popular e cultura democr\u00e1tica no Brasil: muito al\u00e9m do voto"},"content":{"rendered":"\n

*Artigo de opini\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Entenda o significado da participa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica pol\u00edtica no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a participa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica pol\u00edtica<\/strong> pode ser analisada de formas distintas. Pelo ponto de vista da rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica Estado-Sociedade<\/strong>, os grupos sociais se organizam conforme o modelo de conflito<\/strong> e di\u00e1logo<\/strong> que essa rela\u00e7\u00e3o exige em determinado per\u00edodo hist\u00f3rico. Durante a \u00e9poca da di\u00e1spora africana e da escraviza\u00e7\u00e3o \u2013 que abrange tanto o Brasil Col\u00f4nia como o per\u00edodo Imperial \u2013 essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada basicamente pelo conflito armado<\/strong> (MOURA, 2020a. MOURA, 2020b). Entretanto, se analisada pelo vi\u00e9s dos movimentos sociais urbanos, presenciamos, na virada do s\u00e9culo XIX para o XX, o movimento oper\u00e1rio<\/strong> assumindo o protagonismo pol\u00edtico, com sua forma de atua\u00e7\u00e3o baseada na mobiliza\u00e7\u00e3o de rua<\/strong> e a resposta do Estado<\/strong> variando entre o di\u00e1logo e a repress\u00e3o policial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os anos 1950 e 1960 s\u00e3o marcados pela milit\u00e2ncia dos movimentos populares<\/strong> de base que surgiam naquela \u00e9poca, demandando maior autonomia e democracia. Dessa forma, participa\u00e7\u00e3o no Brasil significava, basicamente, que a popula\u00e7\u00e3o pobre assumisse um papel de protagonismo no jogo pol\u00edtico, at\u00e9 mesmo como ator principal e decisivo no processo de tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, para que assim as injusti\u00e7as sociais seculares fossem superadas por meio da inser\u00e7\u00e3o das demandas de base na agenda<\/strong> pol\u00edtica da \u00e9poca (PAULA, 2005).<\/p>\n\n\n\n

Com o fim do per\u00edodo militar e a reabertura democr\u00e1tica, o conceito de participa\u00e7\u00e3o no Brasil evoluiu e se aperfei\u00e7oou. A luta por democracia no per\u00edodo militar, na qual participaram diversos segmentos da popula\u00e7\u00e3o e movimentos sociais, fez com que a participa\u00e7\u00e3o se tornasse um ideal universal<\/strong>, e n\u00e3o s\u00f3 popular como antes, mas um princ\u00edpio b\u00e1sico para o exerc\u00edcio da cidadania<\/strong>. Essa nova concep\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o permeou tamb\u00e9m os princ\u00edpios ideol\u00f3gicos dos legisladores que integraram a Assembleia Nacional Constituinte, estando assim presente na Carta de 1988<\/strong> (AVRITZER, 2011).<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a participa\u00e7\u00e3o foi garantida constitucionalmente1<\/sup>, complementando o sistema eleitoral e indo al\u00e9m dessa tradicional participa\u00e7\u00e3o por meio do voto. Dessa forma, esse novo conceito constitucional de democracia participativa<\/strong> definiu a modelagem institucional da nova rep\u00fablica, tanto das institui\u00e7\u00f5es formais e pragm\u00e1ticas das inst\u00e2ncias administrativas cl\u00e1ssicas quanto das institui\u00e7\u00f5es onde ocorriam de fato a participa\u00e7\u00e3o, como os conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amentos participativos, f\u00f3runs interconselhos e as confer\u00eancias de pol\u00edticas \u2013 mais conhecidas como institui\u00e7\u00f5es participativas<\/strong> (IP)2<\/sup>, ou arranjos participativos (PAULA, 2005).<\/p>\n\n\n\n

Cada uma dessas IPs apresentam estruturas institucionais de participa\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o distinta, gerando assim resultados pol\u00edticos variados e distintas formas de influ\u00eancia no planejamento p\u00fablico. Por exemplo, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es em que as estruturas s\u00e3o mais horizontais<\/strong>, liberais<\/strong> e que estimulam a participa\u00e7\u00e3o<\/strong> de qualquer cidad\u00e3o que assim o desejar, como os or\u00e7amentos participativos; j\u00e1 outras que s\u00e3o mais restritivas<\/strong>, menos liberais<\/strong> e tem um n\u00famero limitado de atores sociai<\/strong>s em suas estruturas, que s\u00e3o os casos dos conselhos de pol\u00edticas. As especificidades de cada IP determinar\u00e3o tanto o perfil dos atores e a quantidade dos mesmos dentro do processo quanto as pol\u00edticas e as decis\u00f5es que ser\u00e3o produzidas com a participa\u00e7\u00e3o (AVRITZER, 2008, p. 47).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Desse modo, sendo a participa\u00e7\u00e3o uma realidade nacional nos \u00faltimos anos, a quest\u00e3o que desponta no momento e que grande parte dos pesquisadores da \u00e1rea se dedica a responder \u00e9: qual o n\u00edvel de efetividade<\/strong> desses arranjos participativos? Ou seja, em que medida esses arranjos interv\u00eam de fato na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong> e no planejamento<\/strong> estatal? E quais s\u00e3o os fatores externos<\/strong> e internos<\/strong> que exercem influ\u00eancia sobre o desempenho<\/strong> e os resultados<\/strong> dessas institui\u00e7\u00f5es participativas? Essas s\u00e3o quest\u00f5es essenciais para o futuro das institui\u00e7\u00f5es participativas, e que a sociedade civil e a academia devem se esfor\u00e7ar para analisar e responder, tornando a democracia brasileira mais forte e estimulando a popula\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Bibliografia<\/strong>
AVRITZER, L. Institui\u00e7\u00f5es participativas e desenho institucional: algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a varia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Brasil democr\u00e1tico. Opini\u00e3o p\u00fablica<\/strong>. Campinas, v. 14, n. 1, jun 2008, p.43-64. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762008000100002<\/a>. Acesso em: 6 mar. 2022.<\/p>\n\n\n\n

AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a quest\u00e3o da efetividade da participa\u00e7\u00e3o: mapeando o debate. In: PIRES, R. (Org.). Efetividade das institui\u00e7\u00f5es participativas no Brasil<\/strong>: estrat\u00e9gias de avalia\u00e7\u00e3o (Di\u00e1logos para o desenvolvimento, v. 7). Bras\u00edlia: IPEA, p. 13-25.<\/p>\n\n\n\n

CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao<\/a>. Acesso em: 6 mar. 2022.<\/p>\n\n\n\n

MOURA, C. Quilombos: Resist\u00eancia ao escravismo<\/strong>. 1\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2020a.<\/p>\n\n\n\n

MOURA, C. Rebeli\u00f5es da Senzala: Quilombos, insurrei\u00e7\u00f5es e guerrilhas<\/strong>. 6\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Anita Garibaldi: 2020b.<\/p>\n\n\n\n

PAULA, A. P. P. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira entre o Gerencialismo e a Gest\u00e3o Social. Revista de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas<\/strong>. v. 45, n. 1, S\u00e3o Paulo, 2005, p. 36-49. Dispon\u00edvel em: http:\/\/bibliotecadigital.fgv.br\/ojs\/index.php\/rae\/article\/view\/37088\/35859<\/a>. Acesso em: 6 mar. 2022.<\/p>\n\n\n\n

1<\/sup> A constitui\u00e7\u00e3o traz em seu bojo dispositivos legais que obrigam algumas pol\u00edticas de Estado a forma\u00e7\u00e3o de conselhos gestores e a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias regularmente, alguns desses artigos s\u00e3o: Art. 198, inciso III. Art. 204, inciso II. Art. 216-A, Par\u00e1grafo 1, inciso X (http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

2<\/sup> Segundo Avritzer (2008, p. 45): \u201cPor institui\u00e7\u00f5es participativas entendemos formas diferenciadas de incorpora\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil na delibera\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

*Os artigos aqui divulgados s\u00e3o enviados pelos redatores volunt\u00e1rios da plataforma. Assim, o Radar IBEGESP n\u00e3o se responsabiliza por nenhuma opini\u00e3o pessoal aqui emitida, sendo o conte\u00fado de inteira responsabilidade dos autores da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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