{"id":4113,"date":"2022-08-02T17:13:48","date_gmt":"2022-08-02T20:13:48","guid":{"rendered":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/?p=4113"},"modified":"2022-11-09T17:35:05","modified_gmt":"2022-11-09T20:35:05","slug":"consideracoes-sobre-a-relacao-entre-o-estado-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/consideracoes-sobre-a-relacao-entre-o-estado-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil\/","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-a-atua-o-das-organiza-es-sociais-na-presta-o-de-servi-os-p-blicos-para-os-governos\">Entenda a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para os governos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para iniciar uma discuss\u00e3o saud\u00e1vel sobre a estrutura de atua\u00e7\u00e3o das OS (<strong>Organiza\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>) e das OSCIP (<strong>Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico<\/strong>), e tamb\u00e9m sobre a rela\u00e7\u00e3o das mesmas com o aparelho burocr\u00e1tico do Estado, se faz necess\u00e1ria uma an\u00e1lise pr\u00e9via do contexto hist\u00f3rico no qual surgiram essas organiza\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a proposta de atua\u00e7\u00e3o conjunta delas com os governos para a <strong>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>, por meio de <strong>contratos de gest\u00e3o ou termos de parceria<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa discuss\u00e3o veio \u00e0 tona no momento da <strong>redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, no final da d\u00e9cada de 1970 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, quando essas organiza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a surgir em massa, e o Estado deu sinais de que estava mudando seu papel na sociedade; de um Estado repressor, militarizado, regulador e simplesmente clientelista, para um Estado provedor de servi\u00e7os p\u00fablicos e de direitos sociais b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o etc. Foi a partir da\u00ed que duas frentes de gest\u00e3o surgiram: <strong>o gerencialismo e a gest\u00e3o societal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A teoria de gest\u00e3o gerencialista<\/strong>, segundo Paes de Paula (2005), surgiu por meio de influ\u00eancias externas que contribu\u00edram para a ascens\u00e3o do modelo, ou seja, pela expans\u00e3o da <strong>cultura neoliberal<\/strong> e <strong>neoconservadora<\/strong>, concomitantemente no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, na Inglaterra de Margaret Thatcher e nos EUA de Ronald Reagan. Essa ideologia neoliberal defendia como premissas para o <strong>modelo de gest\u00e3o ideal<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o combate \u00e0 crise fiscal do Estado (que vigorava na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina);<\/li><li>uma cultura empreendedora;<\/li><li>o culto \u00e0 excel\u00eancia e \u00e0 efici\u00eancia;<\/li><li>a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho do aparelho do Estado e o corte de gastos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Resumidamente: <strong>o Estado seria reformado basicamente para representar interesses econ\u00f4micos e financeiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a <strong>teoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica societal<\/strong> (PAES DE PAULA, 2005) tem origem nos<strong> movimentos populares<\/strong> do final dos anos 1960 e que se firmaram nas d\u00e9cadas de 70 e 80, compostos por movimentos sociais de base, partidos de esquerda, eclesi\u00e1sticos, estudantis, sindicais, dentre outros. Eles tinham como principal objetivo a luta contra a ditadura militar e contra a violenta repress\u00e3o instalada na \u00e9poca. Esses movimentos <strong>defendiam<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o interesse p\u00fablico;<\/li><li>os direitos humanos e os direitos pol\u00edticos;<\/li><li>a cidadania;<\/li><li>os bens de uso coletivo, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o final da ditadura, alguns desses movimentos se tornaram \u201c<strong>organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong>\u201d (SCHOMMER, 2013, p. 23). Al\u00e9m deles os movimentos sociais mantiveram seu vi\u00e9s combativo e os partidos de esquerda que compunham o movimento come\u00e7aram a galgar espa\u00e7os no poder defendendo uma bandeira de gest\u00e3o que pretendia <strong>descentralizar o poder<\/strong> e <strong>otimizar a participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong> e a democracia, ou seja, aproximar o <strong>poder decis\u00f3rio da sociedade civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir desse momento hist\u00f3rico, um novo paradigma nasce, apresentando um <strong>conflito ideol\u00f3gico pela hegemonia do conceito de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>. Este conflito se d\u00e1 entre organiza\u00e7\u00f5es que nascem da milit\u00e2ncia contra a repress\u00e3o do capital e o modelo gerencialista, por meio de sua iniciativa de \u201cenxugar o aparelho do Estado\u201d (2005, p. 15) e prestar o servi\u00e7o p\u00fablico de forma indireta, demandando a atua\u00e7\u00e3o das OS e das OSCIP para implementar seu projeto pol\u00edtico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a d\u00e9cada de 1980 foi decisiva para entender essa rela\u00e7\u00e3o nos anos posteriores. Da\u00ed em diante, a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es se dar\u00e1 principalmente em governos que adotam o modelo gerencialista como projeto de gest\u00e3o, tendo como principal estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o a <strong>\u201ccoprodu\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico\u201d<\/strong> (SCHOMMER, 2013).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Schommer (2013), a coprodu\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico significa que tanto o aparelho do Estado quanto a sociedade civil, organizada e n\u00e3o organizada, s\u00e3o respons\u00e1veis mutuamente pela constru\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do <strong>patrim\u00f4nio p\u00fablico<\/strong> e dos <strong>servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>, ou seja, tanto o Estado quanto a sociedade mobilizam recursos consider\u00e1veis para a prote\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico como um todo. Isso s\u00f3 se faz plenamente em um governo onde a <strong>participa\u00e7\u00e3o ampla e efetiva<\/strong> ocorra de fato; onde a rela\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo entre os dois entes \u2013 provedor do servi\u00e7o e usu\u00e1rio \u2013 se d\u00ea cont\u00ednua e regularmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a autora, <strong>atualmente n\u00e3o ocorre uma coprodu\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico no Brasil<\/strong>, pois, al\u00e9m da resist\u00eancia do Estado em aceitar que as OS prestem servi\u00e7os p\u00fablicos, os <strong>governos<\/strong> <strong>concentram recursos<\/strong> financeiros, institucionais e t\u00e9cnicos em seus dom\u00ednios, fazendo com que as OS que prestam servi\u00e7os se encontrem com<strong> poucos recursos<\/strong> para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de <strong>pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel concluir portanto, atrav\u00e9s de uma leitura cr\u00edtica da bibliografia utilizada, que as quest\u00f5es de <em>accountability<\/em> e <strong>\u201ccapacita\u00e7\u00e3o para lidar com as regras institucionais\u201d<\/strong> (2013, p. 30) s\u00e3o os principais obst\u00e1culos na atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e na sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado. Isso se d\u00e1 devido ao fato de que comprovadamente esses s\u00e3o os principais problemas que as OS enfrentam para realizar sua <strong>parceria junto ao poder p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> sobre o uso do dinheiro repassado para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 uma demanda da sociedade e uma necessidade integral das OS, para que elas possam profissionalizar seu trabalho, sua gest\u00e3o e aumentar sua credibilidade perante o Estado e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, com uma gest\u00e3o profissionalizada e transparente, o Estado aumentar\u00e1 sua confian\u00e7a no repasse dos recursos e na contrata\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Esse fato est\u00e1 entrela\u00e7ado com a quest\u00e3o da <strong>adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras institucionais<\/strong>, pois apenas pelo fato das OSs prestarem contas \u00e0 sociedade e ao Estado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico repassado j\u00e1 \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o, ou uma capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Bibliografia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 PAES DE PAULA, A. P. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira Entre o Gerencialismo e a Gest\u00e3o Social. <strong>Revista de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas<\/strong>, v. 45, n. 1, Jan- Mar, 2005, p. 36-49. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.scielo.br\/j\/rae\/a\/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g\/?format=pdf&amp;lang=pt\">https:\/\/www.scielo.br\/j\/rae\/a\/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g\/?format=pdf&amp;lang=pt<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2022 SCHOMMER, P. C. Rela\u00e7\u00f5es Estado-Sociedade no Brasil: Arquitetura Institucional, Accountability e Coprodu\u00e7\u00e3o do Bem P\u00fablico. In: P. E. Mendon\u00e7a; M. A. Alves; F. A. Nogueira. (Org.). <strong>Arquitetura institucional de apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Brasil<\/strong>. 1\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: FGV, 2013, p. 180-205. 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