Gest\u00e3o de Pessoas<\/a> do IB\u00ca<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nPartimos neste artigo da an\u00e1lise e reflex\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de John M. Gauss (1950) que uma “teoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m significa uma teoria da pol\u00edtica”, levando-se em conta que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong> \u00e9, sobretudo, uma institui\u00e7\u00e3o que presta servi\u00e7os ao cidad\u00e3o<\/strong> e \u00e0 sociedade como um todo, sendo assim o bra\u00e7o da pol\u00edtica. Ou seja, o poder \u00e9 exercido por institui\u00e7\u00f5es com as quais a sociedade \u00e9 democraticamente dotada para o servi\u00e7o de interesse geral e coletivo<\/strong>. Como concebemos esta responsabilidade depender\u00e1, em grande medida, de como definimos o cidad\u00e3o que nos d\u00e1 sentido. Quando falamos dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>, nem sempre nos referimos \u00e0s pessoas como cidad\u00e3os; em vez disso, geralmente usamos outros termos com encargo muito diferente do sujeito de direito, entre eles: benefici\u00e1rio, usu\u00e1rio, paciente, cliente, dependente, reclamante.<\/p>\n\n\n\nA sociedade diversificada de hoje exige uma Administra\u00e7\u00e3o eficiente e \u00e1gil<\/strong>, com compromisso e princ\u00edpio b\u00e1sico de promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos fundamentais<\/strong>, inerente \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ao princ\u00edpio da legalidade e da igualdade. Avan\u00e7ar o racioc\u00ednio, a cidadania, no quadro de interesse coletivo, \u00e9 o come\u00e7o e o fim de toda atividade administrativa. Dessa forma, a Gest\u00e3o P\u00fablica deve estar orientada em todos os momentos para oferecer um servi\u00e7o de qualidade<\/strong> e atender \u00e0s necessidades<\/strong> de todos os cidad\u00e3os, tanto os presentes como os que possam surgir no futuro.<\/p>\n\n\n\nA partir das propostas da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) podemos estabelecer os princ\u00edpios b\u00e1sicos de atua\u00e7\u00e3o ou valores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica quanto \u00e0 gest\u00e3o da diversidade<\/strong> e \u00e0 garantia da igualdade de tratamento<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n\n- Sensibilidade p\u00fablica e orienta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o<\/strong>. Para isso, a administra\u00e7\u00e3o deve, entre outras coisas, garantir a participa\u00e7\u00e3o dos representantes do interesse p\u00fablico, promovendo canais cont\u00ednuos de encontro e participa\u00e7\u00e3o, aliados a um adequado exerc\u00edcio cr\u00edtico da racionalidade, que foge dos dogmatismos.<\/li>\n\n\n\n
- Objetividade ou igualdade de tratamento<\/strong> de todos os cidad\u00e3os, independentemente de sexo, idade, ra\u00e7a, ideologia, n\u00edvel econ\u00f4mico, condi\u00e7\u00e3o social ou localiza\u00e7\u00e3o, e que garanta a defesa do interesse geral contra os interesses particulares.<\/li>\n\n\n\n
- Equidade<\/strong> ou preocupa\u00e7\u00e3o ativa para alcan\u00e7ar um reequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza entre os diferentes grupos sociais. Isso \u00e9 um princ\u00edpio fundamental, uma vez que o objetivo de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 a conquista de uma \u201csociedade do bem-estar\u201d. Aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dada para os mais fracos, desprotegidos e \u201csem voz\u201d ou grupos de participa\u00e7\u00e3o. Efici\u00eancia ou maximiza\u00e7\u00e3o na consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos tra\u00e7ados e compet\u00eancia. N\u00e3o devendo se limitar a buscar a melhor forma de fazer as coisas, mas agir para conciliar a grande diversidade de interesses sociais antag\u00f4nicos.<\/li>\n\n\n\n
- Di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e consenso<\/strong> com os agentes-chave na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na melhoria cont\u00ednua do servi\u00e7o, dando protagonismo aos objetivos coletivos e n\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Precisamos incorporar a diversidade nas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/strong> para entender as necessidades dos diferentes cidad\u00e3os. A abordagem institucional da diversidade tem se concentrado em gerar pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es<\/strong> para a inclus\u00e3o e\/ou normaliza\u00e7\u00e3o de grupos considerados minorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\nA no\u00e7\u00e3o de diversidade funciona como um n\u00facleo articulador de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a gest\u00e3o de diferen\u00e7as<\/strong> e a promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia<\/strong> em contextos complexos. Conceitos como inclus\u00e3o<\/strong>, normaliza\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de igualdade s\u00e3o horizontes desej\u00e1veis \u200b\u200bcontra desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es que afetam diferentes posi\u00e7\u00f5es sociais, especialmente aquelas definidas como minoria ou em risco de exclus\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\nAs pol\u00edticas setoriais s\u00e3o implementadas com base em categorias como mulheres, defici\u00eancia, fam\u00edlia, exclus\u00e3o social etc. A complexidade que essa din\u00e2mica tem com a incorpora\u00e7\u00e3o, nas pol\u00edticas de perspectiva de g\u00eanero<\/strong>, por exemplo, de men\u00e7\u00f5es de sexualidades n\u00e3o normativas, identidade de g\u00eanero ou transexualidade. Essa complexidade vem de m\u00e3os dadas com conceitos como interseccionalidade<\/strong> ou de m\u00faltiplas discrimina\u00e7\u00f5es que s\u00e3o usadas para dar conta da diversidade contida no pr\u00f3prio grupo destinat\u00e1rio da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\nEsses avan\u00e7os somam-se \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, de v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es que buscam concilia\u00e7\u00e3o, igualdade e flexibilidade<\/strong> no emprego de homens e mulheres, mas a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade cultural<\/strong> continua sendo, no entanto, o assunto pendente desta grande “companhia de todos”, tamb\u00e9m chamada de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Uma empresa que atende todos os dias uma cidadania diversificada, de diferentes origens e culturas.<\/p>\n\n\n\n