{"id":5659,"date":"2025-11-26T16:49:08","date_gmt":"2025-11-26T19:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/?p=5659"},"modified":"2025-11-26T16:49:11","modified_gmt":"2025-11-26T19:49:11","slug":"nova-lei-de-licitacoes-como-um-meio-de-modernizar-a-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/nova-lei-de-licitacoes-como-um-meio-de-modernizar-a-gestao-publica\/","title":{"rendered":"Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es como um meio de modernizar a Gest\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A moderniza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas come\u00e7a pela mudan\u00e7a de mentalidade e pelo uso estrat\u00e9gico dos instrumentos da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>Este conte\u00fado faz parte do centro de estudos\u00a0de <a href=\"https:\/\/ibegesp.org.br\/educacao\/\">Licita\u00e7\u00f5es e Contratos<\/a>\u00a0do IB\u00ca<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (NLLC) buscou atualizar e modernizar as compras e contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico, at\u00e9 ent\u00e3o regidas, na sua maioria, pela Lei 8.666\/93. O objetivo de sua cria\u00e7\u00e3o foi agilizar as compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tornando-as mais assertivas, bem como possibilitar contrata\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades dos gestores p\u00fablicos e, principalmente, aos anseios dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por regra, a compra de produtos e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser realizada por meio de um procedimento licitat\u00f3rio, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, devidamente evidenciadas na pr\u00f3pria Lei 14.133\/21.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste artigo, iremos explorar apenas as possibilidades de aquisi\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os por meio de processos licitat\u00f3rios regidos pela Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, visto que s\u00e3o em maior n\u00famero e \u00e9 a regra geral para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es ajuda a modernizar a Gest\u00e3o P\u00fablica?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica, deve-semos apostar em uma nova forma de fazer, baseada nos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Instrumentos e ferramentas existentes na Nova Lei<\/strong> <strong>n\u00e3o s\u00e3o mera burocracia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instrumentos como o Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), o Termo de Refer\u00eancia e o Projeto B\u00e1sico n\u00e3o s\u00e3o apenas documentos que devem ser anexados aos processos licitat\u00f3rios. Da mesma forma que as ferramentas, como a matriz de riscos, o levantamento de mercado, a metodologia de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, entre outros, s\u00e3o refer\u00eancias t\u00e9cnicas para guiar o gestor p\u00fablico a uma compra e\/ou contrata\u00e7\u00e3o assertiva e \u00e1gil, os instrumentos tamb\u00e9m devem ser levados em conta.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Chega de fazer o mesmo, fa\u00e7a diferente: ETP como pilar<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea p\u00fablica, as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por muitas vezes, as mesmas, facilitando a repeti\u00e7\u00e3o de Termos de Refer\u00eancia e especifica\u00e7\u00e3o de materiais. A NLLC traz uma grande oportunidade para agilizar suas compras e contrata\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando por oferecer solu\u00e7\u00f5es diferentes para os mesmos problemas que afligem os administradores p\u00fablicos h\u00e1 anos. Para tanto, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es incorporou o Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), com o objetivo de evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel. Isto est\u00e1 materializado no par\u00e1grafo primeiro do artigo 18 da Lei 14.133\/21.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Modernizar \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o: levantamento de mercado como via de moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seu inciso V do par\u00e1grafo primeiro do artigo 18 da Lei 14.133\/21, foi criada uma das melhores oportunidades de moderniza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os adquiridos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: o levantamento de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ah, lembre-se que o ETP objetiva evidenciar o problema existente e buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no mercado. Desta forma, fazer o levantamento de mercado n\u00e3o significa pegar o Termo de Refer\u00eancia existente ou a especifica\u00e7\u00e3o existente e fazer uma pesquisa de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fazer o levantamento de mercado significa buscar uma solu\u00e7\u00e3o de um problema existente, ou seja, devem ser pesquisadas no mercado solu\u00e7\u00f5es para ter um servi\u00e7o que a popula\u00e7\u00e3o necessita e que a administra\u00e7\u00e3o mapeou que h\u00e1 necessidade. Por exemplo, se \u00e9 preciso capinar as ruas da cidade rotineiramente, n\u00e3o se busca quanto custa para que um certo n\u00famero de pessoas fa\u00e7am o servi\u00e7o, mas busca-se quais as formas existentes de fazer capinagem nas cidades. Isto envolve avaliar outras experi\u00eancias, m\u00e9todos diferentes, equipamentos utilizados, bem como inova\u00e7\u00f5es que o mercado oferece na \u00e1rea que buscamos solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pensar na execu\u00e7\u00e3o contratual na pr\u00e1tica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pensar em como ser\u00e1 realizado o contrato passou a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o extremamente importante para uma boa realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Para isso, a NLLC incorporou a realiza\u00e7\u00e3o de uma matriz de riscos, o que faz o gestor p\u00fablico pensar nos riscos a que a contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita, a fim de assegurar a longevidade dos contratos. Ainda com foco na pr\u00e1tica contratual, a legisla\u00e7\u00e3o permite ao gestor p\u00fablico estabelecer alguma liberdade para o contratado inovar nas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas disponibilizadas, permitindo melhoria nos servi\u00e7os prestados ao longo do prazo contratual, propiciando evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas durante o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Colocar-se no lugar de quem faz uso do servi\u00e7o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o administrador p\u00fablico deve buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades do povo com muita empatia, colocando-se no lugar de quem faz uso do servi\u00e7o ou produto disponibilizado, com vis\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u00a0por si s\u00f3, n\u00e3o garante a moderniza\u00e7\u00e3o e maior agilidade do servi\u00e7o p\u00fablico na pr\u00e1tica. O \u00eaxito e a moderniza\u00e7\u00e3o dependem, principalmente, da mudan\u00e7a comportamental dos agentes p\u00fablicos envolvidos nestes processos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">*Os artigos aqui divulgados s\u00e3o enviados pelos redatores volunt\u00e1rios da plataforma. Assim, o Radar IBEGESP n\u00e3o se responsabiliza por nenhuma opini\u00e3o pessoal aqui emitida, sendo o conte\u00fado de inteira responsabilidade dos autores da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Autoria: C\u00e9sar Augusto Pereira \u00e9 servidor P\u00fablico, bacharelado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o de Pequenas Empresas e MBA em Gest\u00e3o de Projetos. Profissional com mais de 39 anos de experi\u00eancia em fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Possui larga experi\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es e contratos com mais de 13 anos na realiza\u00e7\u00e3o de grandes licita\u00e7\u00f5es e PPPs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A moderniza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas come\u00e7a pela mudan\u00e7a de mentalidade e pelo uso estrat\u00e9gico dos instrumentos da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es Este conte\u00fado faz parte do centro de estudos\u00a0de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\u00a0do IB\u00ca A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (NLLC) buscou atualizar e modernizar as compras e contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico, at\u00e9 ent\u00e3o regidas, na sua [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":5671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_crdt_document":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[25,33,30,690],"formato":[4],"autor":[689],"class_list":["post-5659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licitacoes-e-contratos","tag-gestao-publica","tag-licitacoes","tag-licitacoes-e-contratos","tag-modernizacao","formato-artigos","autor-cesar-augusto-pereira"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es como um meio de modernizar a Gest\u00e3o P\u00fablica - Radar IB\u00ca<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es traz instrumentos que ajudam gestores a contratar melhor e com mais efici\u00eancia. 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Abaixo, o logotipo do Radar Ib\u00ea. \u00c0 direita, fotografia de um homem de camisa preta sorrindo. 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