{"id":5763,"date":"2026-01-21T15:44:10","date_gmt":"2026-01-21T18:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/?p=5763"},"modified":"2026-01-21T15:44:12","modified_gmt":"2026-01-21T18:44:12","slug":"entre-reformas-e-resultados-a-gestao-publica-como-uma-politica-em-si","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radar.ibegesp.org.br\/entre-reformas-e-resultados-a-gestao-publica-como-uma-politica-em-si\/","title":{"rendered":"Entre Reformas e Resultados: a gest\u00e3o p\u00fablica como uma pol\u00edtica em si"},"content":{"rendered":"\n

Entre promessas de grandes reformas e avan\u00e7os incrementais, a gest\u00e3o p\u00fablica brasileira evolui mais pelo aprimoramento cont\u00ednuo do que por solu\u00e7\u00f5es milagrosas<\/h2>\n\n\n\n
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Este conte\u00fado faz parte do centro de estudos de Direito Administrativo<\/a> do IB\u00ca<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Muito se fala, h\u00e1 d\u00e9cadas, sobre a necessidade de uma grande reforma administrativa. A cada nova crise, ressurge a cren\u00e7a de que uma mudan\u00e7a estrutural \u2014 ampla, definitiva e quase miraculosa \u2014 poder\u00e1 resolver os problemas hist\u00f3ricos do Estado brasileiro. A quest\u00e3o \u00e9, acredita-se: n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o d\u00e9cadas de um avan\u00e7o silencioso da Gest\u00e3o P\u00fablica, com alguns marcos significativos, um processo incremental e permanente de aprimoramento institucional, ancorado na racionalidade administrativa, na participa\u00e7\u00e3o social e na capacidade de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Alketa Peci, em artigo do Jota<\/a>, destaca que o diagn\u00f3stico comum que justificam os pedidos de reforma administrativa \u00e9 a racionalidade administrativa<\/strong>, ou seja, que os processos administrativos atendam ao objetivo pretendido na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, n\u00e3o sucumbindo ao legalismo da burocr\u00e1tica \u201cweberiana\u201d, tampouco \u00e0 captura pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A reforma conduzida durante o governo Vargas, na d\u00e9cada de 1930, proporcionou um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es abrangentes nas \u00e1reas de gest\u00e3o, or\u00e7amento e planejamento sintetizada pelo Departamento de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 o DASP. O \u00f3rg\u00e3o buscava promover a racionaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a partir de princ\u00edpios burocr\u00e1ticos weberianos, ou seja, uma burocracia que fosse capaz de conferir previsibilidade ao funcionamento da m\u00e1quina estatal.<\/p>\n\n\n\n

A reforma de 1967, por sua vez, representa um ponto de inflex\u00e3o ao buscar superar a rigidez burocr\u00e1tica. Pode ser considerada um primeiro passo rumo a uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica orientada por princ\u00edpios gerenciais. (PDRAE, 1995). Se na d\u00e9cada de 1930 o Brasil adotava um modelo burocr\u00e1tico e se afastava do patrimonialismo \u2014 delimitando de forma mais n\u00edtida os limites entre o p\u00fablico e o privado no Estado \u2014, o Decreto-Lei n\u00ba 200, de 25 de fevereiro de 1967, pavimentaria o caminho para a consolida\u00e7\u00e3o de um Estado gerencial, menos voltado a procedimentos e mais centrado em resultados e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se o mesmo diagn\u00f3stico \u2014 e solu\u00e7\u00f5es bastante semelhantes \u2014 orbitam o debate p\u00fablico desde a d\u00e9cada de 1930, n\u00e3o h\u00e1 como trazer resultados diferentes repetindo as mesmas a\u00e7\u00f5es do passado.<\/p>\n\n\n\n

A eterna defesa de uma reforma administrativa muitas vezes se ancora em uma ilus\u00f3ria cren\u00e7a que ignora os avan\u00e7os da Gest\u00e3o P\u00fablica brasileira nos \u00faltimos cem anos, com marcos relevantes, como: o DASP, como s\u00edmbolo da separa\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado; o Decreto-Lei n\u00ba 200, que instituiu formas mais flex\u00edveis de gest\u00e3o; e a Reforma Administrativa de Bresser-Pereira, que \u201cconquistou cora\u00e7\u00f5es e mentes da burocracia brasileira\u201d com sua \u00eanfase em resultados.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 preciso reconhecer tamb\u00e9m uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa e constante na Gest\u00e3o P\u00fablica. Esse movimento \u00e9 marcado por avan\u00e7os como:<\/p>\n\n\n\n