Boas Práticas nas Compras Públicas

Entenda o que é uma contratação bem-sucedida

Um dos princípios que baseia a área de Compras Públicas é a transparência. E esta transparência deve permear todo o procedimento licitatório: desde a definição do que deve ser comprado, que deve focar o interesse social, até a escolha da parceria mais vantajosa para o usuário final: o cidadão.

Um exemplo de prática que tem ampliado esta transparência é visto nos portais eletrônicos que compilam preços e modelos de contratações. Estes portais são importantes, pois facilitam dois preceitos essenciais aos gestores de contratos:

1. Pesquisa de preços;
2. Pesquisa de modelos de contratação.

Vale lembrar que na maioria das vezes o procedimento licitatório é concluído quando a contratação prevê um valor inferior ao Preço Médio Unitário (PMU).

Enquanto a compilação de preços que foram estabelecidos em procedimentos licitatórios é um requisito legal baseado nos princípios da publicidade e da transparência, a exemplificação de contratações diz respeito, unicamente, a uma boa prática. Isto significa dizer que apesar de não ser uma obrigação legal, a publicação de contratações bem sucedidas impacta positivamente gestores públicos que estão lidando com áreas inovadoras e específicas.

Por este motivo, a equipe do Radar IBEGESP sugere que gestores de contrato compartilhem e busquem informações sobre contratações já realizadas. Deve-se ter atenção, contudo, às fontes de informação: se atualize sempre em portais de qualidade como o nosso ou em websites oficiais.