Case TCE/MT: Capacitando servidores para melhorar os serviços públicos

Isabela Montoro

25 out, 2022 ● 3 minutos

Inspire-se com o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso em parceria com o IBEGESP

Você que atua no serviço público com certeza já ouviu falar sobre a importância das Ouvidorias, não é mesmo? 

Elas formam uma verdadeira ponte entre os usuários de serviços públicos e o Estado, vez que são responsáveis por manter o diálogo aberto com a sociedade, recebendo e tratando as suas reivindicações, sugestões, elogios, denúncias, entre outras manifestações, sendo essenciais ao exercício da cidadania e à melhoria dos serviços públicos.

E foi pensando justamente nisso que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) criou o Projeto Ouvidoria para Todos. Com o foco de fortalecer e ampliar a presença das Ouvidorias Públicas no Estado, em cumprimento ao Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017), o projeto é composto por algumas etapas, entre elas, a capacitação dos gestores e ouvidores do Estado, desenvolvida pelo IBEGESP.

Um pouco sobre o projeto de capacitação

Para atender as expectativas e necessidades do TCE/MT, o IBEGESP está desenvolvendo o projeto de capacitação no formato EAD, com 74 horas-aula, que conta com 5 módulos sobre temas que são indispensáveis ao bom exercício das Ouvidorias Públicas. São eles:

  • Módulo 1: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
  • Módulo 2: Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017)
  • Módulo 3: Fortalecimento Institucional das Ouvidorias (Lei nº 13.460/2017)
  • Módulo 4: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
  • Módulo 5: Governo Digital (Lei nº 14.129/2021)

Sabendo da importância do engajamento do público-alvo do curso – servidores públicos distribuídos em 141 Prefeituras e Câmaras Municipais do Mato Grosso, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, bem como no Ministério Público e Defensoria Estaduais – nós do IBEGESP apostamos no uso de diversos recursos instrucionais para fomentar a participação e o aprendizado através do humor, tais como:

  • Videoaulas;
  • Podcasts;
  • Vídeos no formato Whitboard Animation;
  • Infográficos estáticos e interativos;
  • Perguntas e respostas;
  • E muito mais.

Para tanto, o IBEGESP conta com a parceria de 2 docentes super qualificados e de toda uma equipe especializada em design instrucional. Conheça os docentes do projeto:

  • Adriana Carla: professora do IBEGESP e pós-doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Servidora pública há 30 anos, sendo especialista em Privacidade e Proteção de Dados, LGPD/GDPR, Propriedade Intelectual e Ciência Aberta. 
  • Thiago Ávila: professor do IBEGESP, atua como Gestor Público há 17 anos, nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Produção da Informação e do Conhecimento e Modernização de Serviços Públicos. Coordenou a elaboração de um dos maiores catálogos de serviços estaduais, cujo projeto catalogou mais de mil serviços, compilando Cartas de Serviços de 52 órgãos e entidades.

O início do projeto foi marcado por uma live de abertura transmitida no canal do YouTube do TCE/MT, que contou com a participação de diversas autoridades do Tribunal e dos dois docentes representando o IBEGESP:

Certamente, a capacitação contínua das servidoras e servidores públicos do Brasil é indispensável para a sua valorização e, consequentemente, para a melhoria dos serviços públicos prestados. 

E esse é o propósito do IBEGESP: trabalhar com as organizações públicas e privadas para proporcionar soluções educacionais inovadoras, capazes de transformar realidades.

E aí, se sentiu inspirado com esse case de sucesso? Entre em contato com a gente 😉