Com o fim do mês das mulheres, representatividade feminina não deve sair de pauta

Igualdade de gênero deve continuar em foco

No início de março, antes do coronavírus chegar ao Brasil, um dos principais assuntos que dominava o país era a representatividade de gênero. Isto não é surpresa, afinal, março é reconhecido internacionalmente como o mês da mulher, uma vez que concentra algumas datas emblemáticas da luta pelos direitos femininos. Apesar de a data ser amplamente conhecida, poucos sabem a que diz respeito.

Neste sentido, é importante ter em mente que o dia internacional da mulher faz referência ao mês de março de 1911, em que 130 operárias foram carbonizadas dentro de uma fábrica em Nova York por reivindicarem direitos trabalhistas. Em solo estadunidense, todavia, a data já vinha sendo celebrada há 4 anos: a primeira celebração do dia da mulher aconteceu em maio de 1908 em prol da igualdade econômica e política.

É possível ver que a ideia de uma representação política mais igualitária está presente no ideário feminino há tempos, mas nem por isso deixa de ser uma realidade atual. Um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser alcançado até 2030, por exemplo, é a igualdade de gênero e o empoderamento de meninas e mulheres ao redor do mundo.

Apesar de ser um assunto que cada dia mais encontra terreno fértil para discussão em nosso país, o Brasil está longe de alcançar a igualdade de gênero – fator especialmente sintomático na Administração Pública. Em nossa edição passada, apresentamos o relatório do Fórum Econômico Mundial, documento que afirma que se continuarmos no ritmo atual, demoraremos, enquanto nação, 257 anos para atingir a igualdade.

 Mas, afinal, se metade do mundo é composta de mulheres, por que apenas 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 16% das do Senado tem representantes femininas? Este tema seria o foco da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania durante o mês de março. Uma série de pautas relacionadas à igualdade de gênero foram postas como prioritárias, de modo a dar celeridade a importantes votações sobre o assunto. Alguns dos projetos que esperava-se votar ao longo do mês passado são:

- PLS 381/2018: Define pena de perda de bens e valores para homens agressores;

- PLS 8/2016: Cria a Política Nacional de Informações Estatísticas com dados sobre a violência contra a mulher;

- PL 3475/2019: Trata sobre a remoção de servidora em caso de violência doméstica;

- PL 1541/2019: Coíbe fraude na cota de gênero do sistema eleitoral;

- PL 1729/2019: Proíbe que homens agressores tomem posse em emprego público;

- PL 287/2019: Exclui a hierarquia na configuração de assédio sexual no trabalho;

- PL 414/2018: Cria cota de 30% para cada sexo nos conselhos federais e regionais;

- PL 443/2018: Dá prioridade no atendimento policial a idosas vítimas de violência;

- PL 446/2018: Considera crime hediondo a lesão corporal gravíssima ou a lesão corporal seguida de morte praticada contra mulheres.

Naturalmente, com a chegada da pandemia de coronavírus ao território brasileiro, pouco foi possível avançar nestas votações. A redação do Radar IBEGESP assinala, no entanto, a importância de se pensar continuamente em estratégias que garantam a igualdade de gênero, seja no mês internacional da mulher ou em qualquer outro dia do ano.