Como lidar com o aumento de processos técnicos e jurídicos durante a pandemia?

Orientações direcionadas apresentam soluções

Lei publicada. Medida provisória lançada. Lei alterada. Projeto de lei aprovado. Fluxo alterado novamente. E por aí vai o ciclo... É este o cotidiano da Gestão Pública desde que o coronavírus chegou ao Brasil. E se uma orientação técnico-jurídica pudesse descomplicar esse fluxo?

No cenário atual os gestores precisam não apenas se manter atualizados das mudanças legislativas como também realinhar seus processos de trabalho a cada nova tomada de decisão governamental. Os setores de compras públicas, prestação de contas e gestão de pessoas são especialmente impactados neste contexto.

A necessidade de assessoramento técnico e jurídico é tão patente nesta situação que a Advocacia-Geral da União está orientando membros da consultoria jurídica que atuam junto ao Ministério da Economia. O assessoramento inclui a análise de projetos de atos normativos e outros tipos de consultas.

Antes mesmo da pandemia o IBEGESP já oferecia aos servidores a possibilidade de orientações técnico-jurídicas que viabilizam esse tipo de assessoria. Com o aumento da demanda por este auxílio, expandimos ainda mais o leque de opções de atendimento, oferecendo até mesmo orientações gratuitas e em grupo por meio de webconferências.

De modo geral, a orientação técnico-jurídica do IBEGESP permite que servidores façam perguntas específicas ao seu contexto e recebam uma orientação profissional especializada em até 48 horas úteis. Confira abaixo alguns casos em que já atuamos!

# 1- A empresa fornecedora não está cumprindo seu papel com o Estado. E agora?

Já orientamos órgãos públicos sobre como fiscalizar contratos administrativos, identificar falhas na prestação de serviços e executar a rescisão contratual.

# 2 – O plano de carreiras, cargos e salários está desatualizado. O que fazer?

A orientação técnico-jurídica do IBEGESP também permite redesenhar estruturas da área de RH.

# 3 – Chegou a hora da prestação de contas. O órgão público está pronto para isso?

Taí uma demanda ainda mais importante durante a pandemia. Como prestar contas da maneira correta e cumprir as orientações do Tribunal de Contas? A orientação técnico-jurídica do IBEGESP conta com profissionais da área de administração e finanças que são especialistas no assunto.

E você, leitor? Identifica alguma necessidade de orientação no órgão público que você trabalha? Comenta com a gente e diga o que achou deste artigo!