Como se dá a criação de cargos públicos?

*Artigo de opinião

Entenda como um cargo é criado na Gestão Pública

Este conteúdo faz parte do centro de estudos Gestão de Pessoas do IBÊ

Todos conhecemos alguém que sonha em trabalhar na Administração Pública. E sempre há aquelas perguntas: “qual cargo você irá prestar o concurso?” 

Mas como surge um cargo público? A criação de um cargo público é um processo pelo qual a Administração Pública decide estabelecer uma posição específica dentro de sua estrutura para atender as necessidades da atividade pública.

A criação de um cargo passa por diversas etapas, tais como:

1. Identificação da necessidade - esse é o primeiro passo, que pode ocorrer motivado por uma demanda por serviços adicionais, mudanças nas responsabilidades existentes ou a criação de novos programas. 

2. Elaboração da descrição do cargo - uma descrição clara e detalhada do cargo deve incluir as responsabilidades, requisitos de qualificação, nível salarial e supervisão associada. 

3. Aprovação legislativa - a criação, como regra geral, requer aprovação legislativa, com a apresentação de um projeto de lei ao Poder Legislativo para aprovação, com posterior sanção e publicação pelo Poder Executivo (isso quando estamos trabalhando com o Poder Executivo - outras esferas possuem procedimentos análogos) 

4. Orçamento - a criação de um cargo também requer a consideração do impacto financeiro, visto que é de suma importância que haja financiamento adequado para o salário e benefícios associados ao cargo. 

5. Justificativa - uma justificativa deve explicar porque o cargo é necessário e como ele contribuirá para o cumprimento da missão e dos objetivos da Administração Pública.

Uma vez aprovado, a implementação do novo cargo requer ações práticas, como alocação de recursos, de lotação, o planejamento e estudo se haverá processo seletivo ou concurso público para a realização da contratação. 

A partir de então, é importante acompanhar e avaliar a eficácia do cargo e do novo servidor ao longo do tempo, fazendo ajustes conforme necessário.

Em resumo, a criação de um cargo público envolve identificar uma necessidade, definir responsabilidades e qualificações, realizar um processo seletivo e, finalmente, contratar um funcionário para desempenhar as funções do cargo.

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