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“Brasil Pós-Covid-19” – IPEA desenvolveu propostas para a retomada da economia

Flávia Schmidt, Técnica de Planejamento de Pesquisa do IPEA conversou com a gente sobre documento

O ano de 2020 trouxe um imenso e complexo desafio para todos os âmbitos da sociedade: conviver num mundo acuado pela pandemia do novo coronavírus. Não houve país imune aos efeitos da Covid-19 e, globalmente, a doença afetou questões sociais, financeiras, psicológicas e, inclusive, comportamentais das populações. Com isso, naturalmente, as decisões e ações da Administração Pública exerceram papel fundamental para o enfrentamento da pandemia e seu impacto na sociedade.

Durante todo este período de luta contra a disseminação da doença, as atenções se voltaram também ao socorro e controle imediato das perdas na economia que, por consequência, afetaram diversas categorias no âmbito público e privado. Ainda no meio da batalha, mas diante da expectativa da chegada da vacina e com a economia mundial dando sinais positivos de retomada, é hora de o Brasil continuar com foco no combate à doença e, ao mesmo tempo, se preparar para atuações no cenário pós-pandêmico.

Sim, já é hora de elaborar novos planos, de criar novas perspectivas e analisar o que pode ser melhorado. Já pensando nisso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) formulou o documento “Brasil Pós-Covid-19”, em que elenca uma série de propostas de curto a longo prazo, com foco na aceleração do desenvolvimento sustentável a partir de políticas públicas.

A publicação chamou a atenção da Redação Radar IBEGESP, já que tem conteúdo fortemente ligado às atividades de gestores públicos e apresenta, de forma clara e determinada, as propostas, seus objetivos, ações necessárias e fontes de recursos. Com certeza, é um documento para amparar a Administração Pública na elaboração de planos estruturais e medidas cabíveis para a criação de ações efetivas que injetem ânimo não só na economia, mas também nas esferas da sociedade prejudicadas pela chegada do coronavírus ao país.

Para falar sobre a produção do material e o desenvolvimento das propostas inseridas no “Brasil Pós-Covid-19”, convidamos Flávia Schmidt, Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA.

Flávia nos falou do documento e salientou

“que foi uma construção coletiva de todas as diretorias do Instituto, com a liderança da presidência, pensado a partir da constatação de que, como um think thank governamental que, desde 1964, produz evidências em diversas áreas de política pública e para o aperfeiçoamento dela, o IPEA teria condições de dar uma contribuição importante para repensar, em diversos eixos, caminhos e saídas da crise decorrente da pandemia”.

O conteúdo elaborado chama muito a atenção com suas propostas viáveis de ações. Sobre isso, Flávia destacou que a experiência acumulada pelos quase 200 pesquisadores do Instituto, que têm uma vivência relevante em suas áreas de atuação em política pública, que acompanham os impactos tempestivamente e, sobretudo, a atuação ampla do IPEA em diferentes âmbitos, dá condições de desenvolver projetos que atendam reais necessidades da sociedade e que contemplem os meios econômicos para execução.

Conforme analisamos o documento “Brasil Pós-Covid-19” e as diversas publicações do IPEA sobre gestão pública durante a pandemia, nos deparamos com questões já existentes quando o coronavírus chegou ao país e que foram fortemente evidenciadas seja pela crise econômica, seja pela crise sanitária ou até mesmo, digamos, a crise tecnológica, que não permitiu acesso remoto aos conteúdos escolares por milhares de alunos da rede pública.

Estes e outros efeitos se apresentam para cada região, país e civilização de maneira mais evidente durante os transtornos causados pela pandemia e da crise ocasionada por ela. No Brasil, conforme o IPEA apresenta na Nota Técnica - O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19 as consequências deste período serão maiores entre a população mais vulnerável, já que trabalhadores informais dependem de assistência social e questões como desemprego, problemas de saúde, violações de direitos, entre outras situações, foram potencializadas desde março.

Na publicação “Brasil Pós-Covid-19”, todas essas abordagens, até então já notáveis, foram dispostas como Eixos selecionados e trabalhados com o objetivo de indicar onde a Administração Pública pode desempenhar ações para proteger e salvar pessoas e empresas nas situações de maior vulnerabilidade decorrente da crise.

Sobre isso, Flávia afirmou que

“de fato o IPEA, por meio de seus diversos pesquisadores, de suas produções ao longo do tempo, tem destacado historicamente as desigualdades como uma questão bastante crucial e de central atenção para o processo de desenvolvimento futuro do país”.

Inclusive, já havia sido elaborado, em 2018, um documento ainda mais amplo que o “Brasil Pós Covid-19”. Se trata do “Desafios da Nação (vol. 1  e vol. 2)”, que também apresenta propostas a mais longo prazo, para 2030, e acata diagnósticos e propostas objetivas de várias áreas de política pública como educação, energias renováveis, reforma tributária, saúde e desenvolvimento. É interessante de se conhecer e também contempla a questão da desigualdade, aposta no crescimento da produtividade da economia do país como caminho mais seguro para o desenvolvimento.

Voltando à questão dos quatro Eixos temáticos trabalhados pelo Instituto no documento, separamos em cada um deles algumas propostas que ilustram como os gestores públicos podem aproveitar ideias de ações viáveis, prontas para serem colocadas em prática a curto prazo, que têm como foco garantir a retomada econômica de setores essenciais e que amparam também negócios de pequeno e médio porte, tão afetados pela crise.

  1. Atividade produtiva e reconstrução de cadeias de produção
  • Uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de micro e pequenas empresas: o favorecimento à atividade local por intermédio de compras públicas vinha sendo realizado em âmbito nacional, lançando-se mão de margens de preferência (Lei nº 12.349/2010), que não foram renovadas (todos os decretos perderam a validade). O Projeto de Lei que disciplina licitações (PL nº 1.295/1995), que voltou ao Senado, prevê sua reedição, bem como o uso de margens de preferência para fornecedores locais. Esse tipo de mecanismo tem baixa focalização, pois favorece empresas de todos os tamanhos, e, ao mesmo tempo, é de operacionalização custosa, pois a verificação da origem do produto é um processo complexo e sujeito a falhas e desvios. Finalmente, destaca-se que, de acordo com dados oficiais, apenas cerca de 14% do valor empenhado nas compras públicas federais se vinculam a micro e pequenas empresas, embora essas sejam as maiores empregadoras do país.
  • Criação de programa de grandes concursos nacionais: A prática de realização de concursos tecnológicos com recursos privados para solucionar desafios concretos encontra-se difundida no mundo desenvolvido. Esse é o caso dos famosos Google Challenges. Inúmeros problemas nacionais poderiam ser tematizados nesses concursos, da despoluição de grandes cursos d’água ao combate a doenças tropicais. Grandes grupos nacionais, dado o histórico de envolvimento em questões semelhantes, poderiam estar interessados em financiar. Caberia ao poder público realizar a seleção dos problemas e a organização dos concursos. Nesse sentido, o poder público atuaria como grande articulador, de forma a se permitir efetiva solução dos problemas identificados. E, com fundamento na modalidade de concurso prevista na Lei nº 8.666/1993, bem como em doações privadas, seria pertinente criar certames destinados a selecionar as melhores soluções para problemas concretos da administração pública e da sociedade em geral, com recursos privados, na forma de doação, com organização e apoio gerencial público.
  1. Inserção Internacional
  • Estímulo ao comércio exterior: é importante que sejam tomadas medidas com impacto de curto prazo, para dar suporte à exportação e ajudar as firmas exportadoras a enfrentarem este novo e desafiador cenário. Deve-se, inclusive, aproveitar as oportunidades de crescimento de vendas que surgirem nesse contexto de reorganização da produção e do comércio. A fonte de recursos para este eixo é o aumento de aportes do Tesouro Nacional para programas de crédito e apoio às exportações e reforço de instituições-chave. Parte das propostas não envolve aumento de recursos orçamentários para sua implementação, mas apenas priorização daqueles já alocados no orçamento de 2020.
  • Combate ao protecionismo e coordenação da ajuda a países em desenvolvimento: Defender, em foros internacionais (no G20, em especial), ação coordenada de alívio e renegociação de dívidas de países em desenvolvimento, de forma a lhes permitir maiores possibilidades de recuperação da crise, ativando assim importante componente de demanda externa para as exportações brasileiras: posicionamento assertivo e articulação política internacional, a fim de se garantirem as metas indicadas, particularmente no G20.
  1. Investimentos em Infraestrutura
  • Redução dos impactos econômicos negativos sobre o transporte público: Minimizar os impactos econômicos da pandemia sobre as empresas de transporte público e manter o acesso dos usuários ao serviço, com benefícios tanto para eles quanto para os prestadores. Entre as medidas emergenciais sugeridas está a priorização de recursos do Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito para financiar a construção de corredores exclusivos de ônibus, que possui rápida implantação e de baixo custo, comparado à construção de infraestrutura, e consegue gerar em pouco tempo resultados positivos na melhoria do desempenho dos serviços para a população. Essa ação pode ser financiada com os próprios recursos do programa, que tem alto nível de contingenciamento, inclusive com redirecionamento de ações que são menos urgentes, como o financiamento a planos de mobilidade urbana.
  1. Proteção econômica e social de populações vulneráveis
  • Criação de uma Estratégia Integrada para promover o emprego e a educação dos jovens vulneráveis: Reduzir a inatividade e a elevada taxa de desemprego dos jovens vulneráveis inscritos no Cadastro Único por meio da criação de oportunidades de participação em atividades de ensino, formação e emprego, de acordo com as preferências e necessidades dos jovens. A Estratégia ofertará as seguintes ações: • serviços de cuidados para crianças (creches) próximos ao local de residência, do trabalho ou da escola dos jovens; • segunda chance de escolarização (ensino de jovens e adultos para os níveis fundamental e médio); • assistência à procura de emprego (elaboração de currículos, testes vocacionais, treinamento das habilidades socioemocionais, identificação e encaminhamento para vagas de emprego, entre outros); • treinamento e capacitação profissional em serviço; • apoio e treinamento específico para abertura e sustentabilidade de microempreendimentos; • financiamento para apoiar microempreendedores; e • intermediação/colocação no mercado de trabalho.

A Estratégia envolve a coordenação de ações e programas já existentes e que atualmente são implementados pelos ministérios da Educação; da Cidadania; da Economia; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, algumas iniciativas podem ser apoiadas pelo Sebrae.

Resumidamente apresentadas aqui, as propostas são contribuições para que, ainda durante a pandemia, a Administração Pública otimize recursos que sejam ponto de partida para a retomada econômica. Desta forma, o “Brasil Pós-Covid-19” foi produzido em aproximadamente dois meses e meio, tendo as Diretorias Técnicas do IPEA trabalhado de maneira conjunta, para seguir essa estrutura transversal, com elementos que dialogam entre si e para entrar nos planejamentos o quanto antes.

Dentre as propostas, nossa redação notou também que o conteúdo apresenta planos pontuais sobre o desemprego e, sobre isso, Flávia comentou que essa questão foi realmente tratada de forma bastante prioritária logo nas primeiras ações do governo, no começo da crise e, de fato, foi uma premissa do documento fortalecer a retomada do emprego e também o pressuposto de que o equilíbrio fiscal é necessário para um processo de desenvolvimento futuro sustentado da economia. Isso foi uma proposição do documento, construído para esta resposta à crise gerada pela Covid-19.

A Administração Pública, sendo o principal vetor de enfrentamento à pandemia, está diante de um panorama que agrega, propriamente todas as áreas da sociedade, sendo preciso repensar novos rumos e ajustes para cada nível, para cada setor. Dessa forma, 2020 nem acabou, mas já é, sem dúvida, o ano mais movimentado dos últimos tempos.

Exatamente por isso, nós do IBEGESP buscamos trazer ideias e soluções que possam contribuir para suas tomadas de decisões e que produzam benefícios em sua jornada profissional. Segundo consta no próprio “Brasil Pós-Covid-19”, buscou-se apresentar propostas concretas, de atuação no nível tático e executivo das políticas públicas, de modo que ele se concentra em programas e instrumentos específicos e não em estratégias genéricas.

E desde que foi decretado o isolamento social, estamos de olho em materiais que possam contribuir para que gestores e servidores públicos tenham o máximo de informações e acesso a conteúdos que agilizem seu dia a dia e transformem positivamente essa experiência imposta pela pandemia.

Deixe aqui seu comentário, fale com a gente sobre como tem sido seu contato com nossas publicações. Se ainda não conhece, chegou a hora de conferir nossas Soluções, Cursos e Conteúdos Descomplicados preparados exclusivamente para quem lida com a gestão pública. Acesse e compartilhe!

Sobre a Entrevistada

É diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest).
Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada desde 2009. Doutora em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Mestre em Administração de empresas pela mesma instituição em 2006, tendo a sua dissertação sido agraciada com o Prêmio IAG. Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. No Ipea foi Diretora-Adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (2014/2017) e Diretora-adjunta de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (2017/2019).

Sobre a Autora

Viviani Alves

Pós-graduada em Comunicação Corporativa pela Universidade Metodista de São Paulo, com formação em Jornalismo e Letras. Atuou por 20 anos na área de pesquisa histórica institucional, Centros de Memória e edição de livros comemorativos. Nas horas vagas se envolve em projetos de teatro e cultura. Acredita que a educação, cultura e a instituição de políticas públicas de qualidade possam mudar o país.