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LICITAÇÃO: SUBCONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO: SUBCONTRATAÇÃO

ACÓRDÃO 14.193/2018 PRIMEIRA CÂMARA TCU. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira)

A subcontratação do objeto é admitida apenas parcialmente, desde que motivada sob a ótica do interesse público e com os seus limites devidamente fixados pelo contratante, não podendo a atuação do contratado transformar-se em mera intermediação ou administração de contrato. 

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