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Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Ao que tudo indica, o ano de 2020 será marcado por reformas capazes de gerar muitas divergências. A Reforma em pauta da vez é a Tributária, que voltará a ser discutida neste mês pela Câmara, Senado e Governo a fim de definir a sua tramitação.

Atualmente, há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) distintas em tramitação sobre o mesmo tema: a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019, do Senado Federal. A ideia inicial é reunir as propostas já existentes, adicionando também as sugestões do governo, elaborando assim um texto único. Ambas as propostas, inicialmente, têm como objetivo a simplificação: a ideia é substituir alguns tributos já existentes por apenas um – de apuração e pagamento mais fáceis.

Todavia ...