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Redação Radar IBEGESP Licitações e Contratos Notícias Todas 30/05/2019
Uma Gestão de Contratos eficiente mapeia se há compatibilidade entre o que foi contratado e o que está sendo executado em um serviço. E é justamente a medição que permite a realização desta análise. Por sua importância, as formas de medição devem ser estipuladas no próprio contrato: ou no cronograma físico-financeiro ou em alguma cláusula específica.
Para fazer a medição com clareza e precisão, o Gestor do Contrato deve reunir todas as informações contratuais e realizar a conferência com atenção aos seguintes itens:
Outro ponto de atenção essencial para a correta medição se concentra nas unidades de medida. Tais unidades funcionam como um parâmetro para que o Gestor possa verificar se o que foi planejado está sendo executado. São exemplos destas unidades:
Quando o assunto é medição de serviços, outro ponto de atenção que um gestor de contratos deve ter é a Glosa. Caso um serviço tenha sido faturado, mas na medição se perceba sua não realização, pode ocorrer a Glosa; podendo esta consistir na aplicação de multas ou outras sanções contratuais.
Toda medição de serviços deve gerar um Relatório de Medição. Este relatório é um documento técnico e descritivo que pode ser apresentado em formato textual ou planilhado. Vale salientar que a emissão deste documento é também prevista pelo cronograma físico-financeiro. Confira abaixo alguns temas que este documento deve abarcar:
A elaboração do Relatório de Medição se tornou especialmente importante após o Ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas (SINIET I, 2007) em que se recomenda que a nota fiscal só seja emitida após a aprovação do relatório.
Como você pôde ver a medição de serviços é essencial para uma gestão contratual eficaz. É ela que garante que os serviços ocorram conforme o contratado e tenham a qualidade necessária para a correta aplicação dos recursos públicos.
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