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Redação Radar IBEGESP Inovação e Boas Práticas Notícias Boas Práticas 03/06/2019
Todo conteúdo produzido pelo Radar IBEGESP busca disseminar boas práticas na Administração Pública. Por este motivo, um tema que aparece com frequência na nossa plataforma diz respeito à qualidade dos gastos públicos. Mas, afinal, o que significa isto? Como podemos qualificar um gasto?
De início é importante dizer que uma das principais atribuições de um servidor público, em especial do gestor de contratos, se concentra no adequado mapeamento de despesas e receitas. Em outras palavras: é preciso conhecer os recursos de que dispõe o Órgão Público e o que e em quais quantidades é gasto no cotidiano.
A atenção a esta questão leva a outro tema importante para o gestor: o combate ao desperdício na Gestão Pública é capaz de aumentar a receita, simplificar procedimentos e impactar positivamente o servidor e a sociedade. Um exemplo de combate ao desperdício está na digitalização de determinados documentos, de modo a eliminar o uso do papel.
Mapear corretamente a receita do Poder Público e evitar o desperdício são questões capazes de mostrar, mesmo que superficialmente, o que permite maximizar o padrão de qualidade dos gastos públicos. Para além disso, é de suma importância empreender gastos de acordo com o que é prioridade para a sociedade. Ou seja: os gastos públicos devem respeitar, obrigatoriamente, o interesse social e não o interesse particular. É por este motivo que o Estado não deve visar ao lucro, mas sim à garantia da prestação de serviços essenciais.
Pensando especificamente na área de Contratos, é válido apontar que agir com responsabilidade e adotar uma boa prática pressupõe a correta gestão contratual. Neste sentido, três fatores devem ser sempre mantidos como pontos de atenção:
Como você já pôde perceber, debater a qualidade dos gastos públicos pressupõe não só a ação responsável, como também o respeito às normas constitucionais e busca de maior eficiência. É essencial notar que este debate torna necessária, cada vez mais, a adoção de práticas inovadoras.
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