Humanização do serviço público em tempos de coronavírus

Diante da pandemia, situações humanizadas se tornam ainda mais necessárias

A redação do Radar IBEGESP tem sido enfática sobre a importância do trabalho dos servidores públicos no contexto de pandemia pelo qual passa o Brasil e o mundo. E isto tem um motivo muito simples: é o funcionamento do serviço público – direcionado a todos – que garante o enfrentamento de uma doença com tão grande disseminação e contágio.

Por este motivo, acreditamos que é momento de munir a Gestão Pública de estratégias para se solidificar ainda mais. E uma das principais frentes que deve ser tratada neste sentido é a da humanização. O motivo? O princípio básico da humanização é garantir um atendimento que tenha o máximo de atenção à vida e à dignidade humana e que leve em consideração diferentes especificidades sociais. Em uma situação em que grupos de risco devem receber atenção especial e que prestadores e usuários de serviço público devem ter suas necessidades levadas em consideração, isto se faz ainda mais importante. Mas como garantir um serviço público humanizado em uma situação atípica como a causada pelo coronavírus?

Antes da pandemia, em tempos de maior normalidade, o Radar IBEGESP publicou uma matéria completa sobre a necessidade de humanização dos serviços públicos. Neste texto, apresentamos um fato constantemente negligenciado: o serviço humanizado não é unilateral, ele requer um ciclo

É possível ver que este ciclo possui tanto uma dimensão interpessoal – de plano micro – quanto uma dimensão macroestrutural, alicerçada no contexto social como um todo. Ora, em um momento caótico tal qual o da pandemia, nota-se que uma parte do ciclo é fortemente afetada, afinal, é difícil garantir um cenário social que viabilize a humanização quando a instabilidade e o saturamento do sistema de saúde estão na pauta do dia.

Pensando nesta situação, o Radar IBEGESP destaca 3 pontos de atenção que podem ajudar a garantir um serviço público humanizado!

#1 - Segurança em primeiro lugar

Tanto os órgãos públicos quanto a sociedade de modo geral devem garantir ao máximo a segurança de servidores e usuários de serviços públicos. Para isto, é necessário:

Mapear servidores e usuários que fazem parte do grupo risco e dá-los tratamento especial, de acordo com o que versa os decretos relacionados à pandemia. Isto pode ser feito em situações diversas, seja garantindo o isolamento social destes grupos ou dando-lhes prioridade no atendimento;
Manter-se atento às medidas de segurança estaduais e respeitar o regime de quarentena ou de serviço considerado essencial;
Estabelecer uma comunicação frequente com a equipe para avaliar a saúde física e mental dos servidores e seus familiares;
Receber os equipamentos de proteção e insumos necessários para executar o serviço de forma segura.

#2 - Atenção a necessidades distintas

A redação do Radar IBEGESP já afirmou que um serviço público humanizado deve levar em conta tanto a igualdade quanto a diferença. Em outras palavras: deve garantir um acesso igualitário, levando em consideração que há realidades sociais diferentes. Durante a pandemia, isso se faz ainda mais importante. É preciso:

Refletir sobre o serviço público prestado e pensar em como diferentes grupos sociais podem acessá-lo de forma segura e eficaz;
Levar em consideração que os servidores possuem realidades distintas e que um profissional não está passando por esta situação da mesma forma que outro.

#3 – Atuação responsável

Servidores e gestores públicos de modo geral devem ter consciência da importância do serviço público neste momento. Por este motivo, é preciso:

Avaliar o impacto que a pandemia está tendo na área de atuação;
Buscar estratégias para garantir a adaptação da prestação de serviço;
Garantir que que a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sigam sendo preceitos da Administração Pública.

ATENÇÃO: O estado de calamidade pública requer atenção redobrada para uma gestão de recursos responsável e atenta aos princípios da transparência pública e controle social!

Como você pôde ver, a situação é sem dúvidas desafiadora, mas algumas boas práticas e garantias estatais podem tornar o serviço público prestado neste momento mais humanizado.

E você? O que acha que poderia ser feito?

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