O papel da tecnologia na busca pela transparência no setor público

Conheça os robôs que facilitam a gestão pública:

Desde 2017, Alice faz parte do desenvolvimento de atividades relacionadas à leitura e análise de diários oficiais do Brasil no Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, atualmente ela ganhou maior notoriedade por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Não estamos falando de uma servidora pública e sim de um sistema de robôs que analisa editais e contratos para detectar possíveis fraudes e irregularidades em licitações, agindo por uma maior transparência no setor público.

Desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU), Alice é uma ferramenta que vasculha diariamente o Diário Oficial da União e todos os editais e atas inseridos no Comprasnet, portal federal de aquisições, em busca de termos e palavras-chave cadastradas previamente. A partir disso, o sistema faz o cruzamento de dados, inclusive de fornecedores, em busca de irregularidades como, por exemplo, empresas concorrentes que possuem sócios em comum ou contratos com valores que não condizem com a estimativa do edital.

E como acontece com pessoas reais, Alice é eficiente mas não faz o trabalho todo sozinha. Junto a ela, outros dois sistemas colaboram para a fiscalização do TCU e o quadro fica completo, assim:

Transparência no setor público: e se os robôs identificarem irregularidades?

A partir dos dados colhidos pelos robôs, em caso de alerta gerado no sistema, os auditores podem solicitar aos órgãos públicos informações sobre as contratações. Se identificam indícios de irregularidades, há abertura de processo, que é encaminhado ao ministro-relator responsável pela área de atuação no Plenário do TCU.

Evidentemente, essas apurações ficaram mais intensas e necessárias com a chegada da pandemia pelo coronavírus, já que compras com recursos públicos neste combate passaram a predominar editais e contratos, sempre de forma urgente e abrangendo diversas áreas. É preciso assegurar o controle de indícios de inconsistências ou irregularidades nestas aquisições.

No enfrentamento à pandemia e ao desvio de verbas, os sistemas conjuntamente executam três ações:

Todo esse esquema permite agilidade e colabora para a pronta atuação das secretarias do TCU nos estados e municípios, com processos de representações e denúncias capazes de apontar de pequenas a grandes irregularidades em compras e aquisições por parte de órgãos públicos. Com isso, ainda durante a pandemia, serão identificados e barrados atos ilícitos praticados por gestores públicos e/ou empresas, valores serão devolvidos aos cofres da Administração Pública, multas e punições aplicadas nos envolvidos. É a tecnologia contribuindo para maior transparência e segurança no serviço público.

Nota da Redação: durante a apuração para o desenvolvimento desta matéria, tivemos contato com a informação de que havia ligação entre o nome de um dos robôs e suas atividades: Alice seria Análise de Licitações e Editais. Porém, a Secretaria de Comunicação do TCU nos alertou que isso não é verdade, que os nomes de todos os sistemas foram escolhidos aleatoriamente, sem qualquer relação com a tarefa executada. De toda forma, quem quer que criou tal ligação, teve uma ideia muito criativa!

Mais conteúdo para você!

Fique por dentro de tudo o que há no universo da administração pública acompanhando os conteúdos exclusivos do IBEGESP, que são escritos de forma leve e descomplicada por quem realmente possui experiência e conhecimento na área!