Prefeituras brasileiras investem em tecnologia para superar crise fiscal e falta de servidores públicos

*Artigo de opinião

Entre 2022 e 2023 o gasto com pessoal aumentou em R$ 47,6 bilhões

Este conteúdo faz parte da temática Inovações e Boas Práticas do IBÊ

Um levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que 12,45% dos trabalhadores ativos no Brasil estão empregados no setor público. Seis em cada dez servidores brasileiros são municipais, outros 30% respondem ao Estado e os demais são de órgãos federais. 

Apesar de maioria, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta defasagem significativa no quadro de servidores nas prefeituras, o primeiro elo de conexão do serviço público com o cidadão.

Cerca de 20% dos municípios brasileiros têm 3,1 servidores para atender cada 100 pessoas. E quanto maior a população, menor a disponibilidade de mão de obra.

Se, de um lado, a insuficiência de recursos humanos em órgãos públicos municipais afeta diretamente a qualidade do serviço prestado, na outra ponta, as prefeituras precisam resolver o problema sem ultrapassar os limites fiscais - um desafio para gestores de todo o país.

Impactados pela redução das receitas e pelo aumento expressivo das despesas públicas, em 2023 o déficit fiscal nos municípios chegou ao patamar de R$ 16,2 bilhões.

Entre 2022 e 2023, o gasto com pessoal cresceu 13,2%, um aumento de R$ 47,6 bilhões, o que levou quase metade dos municípios brasileiros a se enquadrarem nos limites de alerta, prudencial e máximo, definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em 49% das cidades a receita foi insuficiente para cobrir as despesas, sobretudo, do custeamento da máquina pública. 691 municípios no País estão com o limite de pessoal estourado, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ainda segundo a CNM, todas as categorias de desempenho dos gastos analisadas dos relatórios fiscais das prefeituras apresentaram deterioração dos indicadores de gasto com pessoal.

Concomitante aos gastos, cresce também a sobrecarga de trabalho, na mesma proporção da fila de espera para atendimento nas prefeituras que acumulam centenas de solicitações diárias.

Diante de um cenário caótico, a tecnologia surge como aliada para resolver problemas das rotinas públicas, automatizando os fluxos, eliminando etapas desnecessárias, agilizando o tempo de resposta aos cidadãos e desafogando os servidores de atividades não essenciais.

Marco Antonio Zanatta, empresário do setor de tecnologia e fundador de uma plataforma de gestão e automação de processos do setor público, acredita que a tecnologia é fundamental para enfrentar a defasagem de servidores sem infringir limites éticos e fiscais.

“A tecnologia maximiza o potencial dos servidores. Ao automatizar tarefas repetitivas e de baixo valor, os servidores passam a se dedicar a atividades que exigem julgamento crítico ou interação humana para o desenvolvimento de políticas públicas e resolução de problemas complexos”, opina.

Mais do que zerar filas, aumentar a produtividade e ser uma aliada no combate à crise fiscal, Marco complementa que a tecnologia tem o potencial de impulsionar a geração de empregos e aumentar a arrecadação.

Para ele, o déficit nos municípios é um sinal de alerta para que gestores públicos busquem maior competitividade e produtividade, gerando mais receita própria e dependendo cada vez menos de repasses federais.

"Ao tirar o trabalho operacional do escopo do servidor e privilegiar tarefas relevantes para desenvolver cidades de forma inteligente e sustentável, reduzimos a entropia do processo e o setor público libera recursos humanos para desatar outros nós, muito mais importantes para o governo e o cidadão", comenta.

Autoria: Deyvid Alan da Silva de Oliveira é consultor em modernização para gestão pública, palestrante e criador de conteúdos multicanal sobre transformação digital, tecnologias disruptivas, ecossistema govtech, cidades inteligentes, negócios e startups. Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná; especialista em Assessoria de Comunicação e Marketing, Gestão e Docência na Educação a Distância, Docência do Ensino Superior e graduado em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo.

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