Compras públicas: treinamento é uma necessidade para todos?

Entenda tudo sobre o assunto em mais um episódio do podcast Radar IBEGESP:

E aí, gestor? Você já teve acesso a capacitações sobre compras públicas? Sabia que esse tipo de treinamento não é feito só para quem trabalha no setor relacionado ao assunto? É sobre isso que Gislany Gomes fala neste episódio do Podcast Radar IBEGESP em um bate-papo com Dolores Galvão, nossa CEO.

A professora do Instituto, que foi assessora jurídica e chefe do setor de licitações na prefeitura de Sertãozinho, explica a importância de uma visão sistêmica da área de compras. Além disso, fala sobre a cultura de copia e cola de editais, a importância das fases interna e externa de um processo licitatório e sobre propostas concretas de treinamento. A profissional também falou sobre o assunto em um artigo do periódico científico do IBEGESP: o NESAP. Confira clicando aqui.

Leia abaixo alguns trechos importantes do episódio!

#1 Compras públicas: treinamento é uma necessidade para todos?

Dolores: Em seu artigo, você apresenta as compras públicas como elemento em uma área essencial para o funcionamento de uma administração pública. Como você pode nos explicar essa análise?

Gislany: Sempre digo que esse setor [de compras] é o coração do órgão. Nós sabemos que a administração se divide em vários setores e, para funcionar, ela necessita de insumos e serviços, e é daí que essa análise parte. Eu entendo que esse departamento é essencial e que devemos ter profissionais bem capacitados que possam executar suas funções nesse setor tão importante para a administração de forma geral.

Dolores: Então, esse departamento é central, pois é de lá que surgem todas as compras e a administração precisa de muita coisa do mercado privado e do Terceiro Setor. Uma característica bem comum do processo de compras públicas é a separação entre o departamento responsável pelas licitações e contratos e o departamento que solicita tais compras. Em seu artigo, nós vimos que essa separação pode acarretar muitos problemas. Você poderia nos elencar alguns desses impasses?

#2 Entenda porque todos os setores envolvidos em processo de compras públicas devem receber treinamento

Gislany: Com a cultura que se tem, o entendimento é de que apenas os servidores do setor de compras precisam de capacitação na área de compras públicas. Isso é um grande erro! As compras públicas, diferentemente do que se imagina, não se trata apenas de se fazer uma requisição, uma dispensa ou uma licitação dentro das modalidades existentes. A compra pública começa com a solicitação, seja da secretaria ou da diretoria, dependendo da forma como o órgão é estruturado.

Gislany: Essa solicitação, como regra, precisa ter a especificação do material, a verificação da necessidade, o planejamento, a autorização para essa compra, a verificação de disponibilidade de recurso e, só então, é enviada para o departamento de compras. Lá chegando, será verificado se essa solicitação será uma dispensa ou uma licitação. Em caso de licitação, será feita a verificação de modalidade aplicável.

Assim, como regra, todo o pessoal envolvido na operação precisaria estar capacitado para fazer, de forma correta, a parte que lhe cabe dentro da sequência do procedimento da compra.

Gislany: Nós temos essa cultura de entrar para trabalhar e aprender da forma que o antigo ocupante do cargo aprendeu, o que não costuma ser a forma correta. Você pega um modelo e copia, vai fazer um edital e copia... Muitas vezes não é de conhecimento geral que existem vários regramentos que estabelecem requisitos mínimos para um edital. De forma geral, nós precisamos conhecer as legislações que regem os departamentos, mas, infelizmente, percebemos que a sistemática, na maioria dos casos, é a de aprender a partir da cópia.

#3 Confira o podcast completo sobre treinamento em compras públicas

Gostou da nossa prévia? Você pode ouvir, na íntegra, o bate-papo completo recheado de informações ricas e muito úteis para você que é servidor público.

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